Jornal O Alto Taquari  .  Arroio do Meio,

O Alto Taquari

Jornal da Semana
Dia do Advogado
  • 9 de agosto de 2021

    Presidente da OAB regional Alessandra Glufke: acessibilidade já era complicada antes da pandemia

    Além do Fórum arroio-meense, que é da Justiça Estadual, os feitos relativos à comarca de Arroio do Meio também são atendidos em primeira instância na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, com sede em Lajeado. De acordo com a… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Prefeito Moacir Severgnini: conhecimento jurídico contribui para o dia a dia como gestor público

    O prefeito de Pouso Novo Moacir Severgnini é formado em Direito desde 2016. À frente do município desde janeiro, entende que não há muitas semelhanças entre o cargo de prefeito e a profissão de advogado. No entanto, percebe que há… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Repensando o ser advogado

    Tem se tornado comum escaramuças acaloradas entre as mais altas autoridades da nossa República; engravatadas e com suas togas, notadamente na Suprema Corte, em que, não raras vezes, são proferidos impropérios uns contra os outros, mas sempre precedidos do “Vossa… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    OAB/RS encaminha novo pedido de providências ao CNJ pela garantia de trabalho da advocacia gaúcha

    A OAB/RS encaminhou, na quarta-feira passada, um Pedido de Providências com Pedido de Apreciação em Sede de Tutela de Urgência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando medidas necessárias para o pleno funcionamento do Judiciário Estadual do Rio Grande… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Alerta para fraudes e crimes cometidos contra beneficiários do INSS

    É cada vez mais comum a procura por orientação jurídica em razão de descontos indevidos percebidos pelos beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em seus proventos. Os beneficiários de aposentadorias e pensões, principalmente, devem ficar atentos quanto… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Das alterações trazidas com a Reforma da previdência social e os benefícios por incapacidade:

    A Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº103 de 2019 trouxe profundas alterações quanto aos benefícios previdenciários, desde a inclusão da aposentadoria programada, na qual foram trazidas novas regras para que os segurados da Previdência Social possam se aposentar,… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    O que é essa tal de revisão do FGTS?

    O assunto tem dominado a rede nos últimos dias, diante da proximidade do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, da ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do índice de correção monetária do FGTS. Mas, afinal, o que isso significa?… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Voto impresso

    Tramita no Congresso Nacional, proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19), que possui objetivo de instituir o voto impresso e auditável – o que segundo o TST é possível já na modalidade existente – para as eleições gerais de 2022.… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    Acidente de trânsito: entenda como funciona a indenização para as vítimas

    Infelizmente, os acidentes de trânsito tornaram-se uma rotina em todo o país e, por ser uma situação imprevisível, a vítima precisa ser amparada e indenizada por aquele que deu causa ao acidente. Buscar a recomposição financeira irá ajudar a garantir… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    LEGISLAÇÃO MODERNA

    Em constante aprimoramento, relações trabalhistas passam pelo Compliance
    Atuante na área do Direito Trabalhista, a advogada Greice Fernandes Kortz, de Arroio do Meio, destaca o uso de modernas ferramentas de gestão de pessoas para ampliar a segurança jurídica nos novos… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    O desafio da profissão que não para no tempo

    Com atuação no mundo do Direito há 43 anos, o advogado Nelson Fensterseifer prepara-se para concluir um doutorado em Portugal, pois é preciso atualizar-se e entender das diferentes formas de legislar no mundo Formado na Universidade do Vale do Rio… [Leia mais]
  • 6 de agosto de 2021

    A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

    É pacífico o entendimento no sentido de que a fixação da prestação alimentícia deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade, ou seja, o arbitramento dos alimentos não pode converter-se em gravame insuportável ao alimentante, nem mesmo em enriquecimento ilícito do alimentado. Segundo… [Leia mais]