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Câmara de Vereadores

Projetos para agricultura voltarão à pauta em sessão extraordinária

, 17 de dezembro de 2021 às 10h15

Na quarta-feira foi realizada a última sessão ordinária do ano de 2021 da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, com a presidência de Cesar Kortz (MDB). Esteve ausente a vereadora Alessandra Brod (PP).

Na oportunidade foi eleita a Mesa Diretora para o ano de 2022. Apenas uma chapa foi apresentada, eleita por unanimidade. O presidente será Marcelo Schneider (MDB), vice-presidente, Paulo Heck (MDB), secretário, Nelson Paulo Backes (PDT) e segunda-secretária, Adiles Meyer (MDB).

Na ordem do dia estavam 13 projetos de Lei, sendo 12 do Poder Executivo e um do Legislativo. Dez foram aprovados por unanimidade: o projeto de Loteamento de Interesse Social, de propriedade de Barra G7 Empreendimentos Imobiliários Ltda, situado na rua José Wunibaldo Thomas, no bairro Medianeira; abertura crédito suplementar de R$ 2,8 milhões, voltados para o Hospital São José, Casas Asilares, Educação, Iluminação Pública e incentivo a empresas; crédito adicional de R$ 55 mil para farmácia básica; abono salarial de R$ 963,29 para 25 agentes de saúde, custeio de despesas para realização da Final do Campeonato Gaúcho de Velocross e Etapa Única do Sulbrasileiro 2021, a ocorrer nos dias 18 e 19 de dezembro de 2021; incentivos à Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol, à Neugebauer Alimentos; a doação de áreas para Fama Representações Comerciais – na antiga escola Primeiro de Março, em Passo do Corvo, e para Abastecedora de Combustíveis HM, na ERS-130 na Barra do Forqueta; e o projeto Legislativo de Nelson Paulo Backes que denomina Otto Nos, a estrada AM 357 Estrada Geral Picada Arroio do Meio/Linha 32.

Durante a discussão do projeto do Loteamento da Barra G7 Empreendimentos Imobiliários Ltda, que estava retido devido a um pedido de vistas Vanderlei Majolo (PP), ele disse que as dúvidas foram esclarecidas. Majolo também sugere aos loteadores que as ruas de ligação entre os loteamentos não sejam mais de PAVS. Nelson Paulo Backes reforçou o interesse social. Que não seria contra, mas em outra oportunidade poderá rever seu posicionamento. Roque Haas, o Rocha (PP) concordou com as colocações de Backes. Rodrigo Kreutz (MDB) lembrou de projeto de Airton Schmitt que implantou a obrigatoriedade de todos os loteamentos serem calçados. Marcelo Schneider disse que cabe à prefeitura fazer loteamento social e não a particulares. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), disse que o setor de Planejamento já não está aceitando novos projetos e no próximo ano isso será melhor discutido. Adiles Meyer concordou com Pantera.

Sobre o crédito suplementar para saúde, Backes, assinalou que deste montante, apenas R$ 100 mil são para a UTI do Hospital São José. Marcelo Schneider se disse triste, tendo em vista um município com um valor de R$ 10 milhões a mais no caixa só destinará R$ 100 mil para a Unidade. Roque Haas disse que foram buscados recursos federais e serão repassados R$ 500 mil para a UTI.

Nas matérias que trataram o incentivo às empresas, os vereadores ressaltaram que os recursos são gerados pelas próprias beneficiárias ao alcançarem as metas do programa de incentivos instituído em 2009. Backes ressaltou que não se deixe para trás as pequenas e médias empresas. Rodrigo Kreutz que este crescimento vai permitir ajudar de empresas menores.

Três projetos tiveram pedidos de vistas: o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais, segundo Marcelo Schneider, teve poucas alterações em comparação com outro projeto retirado da Casa; o Bônus Produção, de acordo com Paulo Heck ,estaria confrontando outras leis importantes; e nas adequações no rito do Sistema de Inspeção Municipal e adesão ao sistema SISBI-POA, falta clareza, conforme Heck.

Os projetos voltarão à votação em sessão extraordinária, programada para quarta-feira da próxima semana, ao meio-dia. Na segunda-feira, os legisladores terão uma reunião com os veterinários do município e, na terça-feira, com os agricultores para discutir as propostas de forma mais ampla.

ATIVIDADES CULTURAIS E LIMPEZA URBANA – Nelson Paulo Backes (PDT) elogiou as iniciativas culturais das escolas no fim do ano. Destacou que as atividades estão voltando à normalidade, parabenizando diretores, professores, pais e alunos, pois a música o teatro e dança trazem um novo alento e alegria para as comunidades. Quanto às propostas de asfaltamento, garantiu que tudo está dentro do cronograma programado pela Administração e que já existe planejamento para 2022 com asfalto em Palmas, Forqueta, Picada Arroio do Meio e Juscelino Kubitscheck. Disse que pessoas da rua Winibaldo Thomas estão chateadas e é justo pedir por melhorias, pois as obras estão acontecendo em outros bairros. Falou sobre as melhorias em praças e sugeriu aos loteadores que não direcionem áreas úmidas e alagadiças para áreas verdes, cobrando atenção do Poder Público. Também questionou o sistema de autuações e funcionamento do estacionamento rotativo cobrando melhor sinalização dos espaços. Cobrou a limpeza das ruas nos bairros, pois a empresa contratada para tal finalidade deixa a desejar em alguns pontos.

ESTIAGEM E RETOMADA DAS OBRAS NA 482 – Rodrigo Kreutz (MDB) – também repercutiu os eventos junto às escolas no final do ano e da felicidade das crianças em voltar tudo ao normal. Comemorou a volta do turno integral no próximo ano, atendendo uma reivindicação dos vereadores. Sobre a ERS-482 de Arroio do Meio a Capitão disse que os moradores ficaram apreensivos nos últimos dias por uma notificação do Daer e divergências envolvendo a empresa responsável pelas obras. Lembrou que o secretário da Administração, Áurio Scherer no dia da assinatura do contrato, disse que há uma pessoa contra a obra mas que nada adianta fazer burburinhos pois isso pegou muito mal na comunidade. “Se temos uma pessoa contra, querendo prejudicar a comunidade temos que acionar o Ministério Público”. Contudo, frisou que depois de uma pequena divergência as máquinas voltaram a trabalhar, agora com mais maquinários, caminhão, rolo compactador e caminhão pipa. Frisou que vive-se o momento mais difícil para os agricultores nos últimos anos, tendo em vista a estiagem, sem sobras de alimentos e sem uma safra cheia, pois o milho não deu qualidade na silagem. Falou da necessidade do encaminhamento do decreto de emergência e de se pensar em novos auxílios, pois os produtores estão preocupados. Kreutz voltou a defender um fundo de amparo para os agricultores para os momentos difíceis.

AVANÇO NA VACINAÇÃO E NORMALIDADE – Vanderlei Majolo (PP) falou que apesar dos desafios ocorreram avanços em 2021. “O ano começou com a pandemia forte, muitos casos. Mas com ações conjuntas e esforço dos governos conseguimos chegar num controle e hoje temos poucos casos registrados”. Ele elogiou a participação do Legislativo em projetos importantes que resultaram em avanços em todos os setores como agricultura, obras e saúde.

AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – Maria Helena Matte (MDB) mostrou preocupação com a agricultura e a situação da seca e considerou muito bom o fato de o município estar pensando no decreto de situação de emergência. Parabenizou os funcionários da Saúde, que desde o início da pandemia não mediram esforços diante da situação de calamidade. E destacou o índice vacinal muito bom, fruto do trabalho e conscientização.

MAIS INCENTIVOS A PEQUENAS EMPRESAS E MELHORIAS NAS ÁREAS DE LAZER – Adiles Meyer (MDB) falou sobre seu requerimento a respeito de vários espaços nas comunidades que podem ser melhor aproveitados. Sobre uma reunião com os gestores do Hospital São José, disse foi tratado de vários assuntos pertinentes, quando ficou muito claro o funcionamento e a logística interna da casa de saúde. Também repercutiu, visita às empresas Girando Sol e Neugebauer, se mostrando favorável aos projetos de incentivo. Sugeriu que os pequenos empresários também tenham melhores incentivos para o seu crescimento, dizendo que a Câmara sempre será favorável a esse tipo de projeto. Fez uma retrospectiva a respeito dos dois últimos anos, que foram com pandemia, com mudanças se adequando à vida do planeta. Enalteceu a chegada da tecnologia, que resolveu muitos problemas e encurtou caminhos, porém ao mesmo tempo, muitas pessoas estão sendo vítimas destas ferramentas.

BÔNUS PRODUÇÃO AOS AGRICULTORES – Roque Haas, o Rocha (PP) se disse alegre pelo fato de no seu sexto mandato conseguir trazer o projeto do Bônus Produção, o qual vem falando há cerca de dez anos. Trouxe a ideia de um anteprojeto que resultou no cheque-adubo, que foi reajustado da última vez somente em 2006, sendo que estes valores não representam mais a realidade. Com o Bônus Produção e valores reajustados o agricultor que menos ganha, R$ 53, vai passar a receber R$ 174 e o que ganha mais, R$ 560, vai para quase R$ 1,8 mil e isso será ampliado ano após ano. “Capitão copiou e implantou o mesmo sistema. Lá recebem o teto máximo que era de R$ 4,5 mil e aqui se pagava R$ 560. Foi feito um levantamento que mostrou a viabilidade desse novo programa, não podemos ficar para trás”, destacou. Disse que terão direito todos que possuem Talão do Produtor e que produzem, não sendo mais por indicação do Conar. Também falou do outro projeto das horas máquinas. Frisou ainda que Arroio do Meio será um dos primeiros municípios da região a decretar situação de emergência e respondeu para Kreutz que a estiagem afetou a produção em outros anos, e pouco foi feito pelas Administrações. Haas também destacou avanços nas obras asfálticas até Travesseiro e Capitão e em Forqueta Baixa.

MAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS – Marcelo Schneider (MDB) agradeceu os colegas pela eleição para presidente da Casa no próximo ano. Disse que foi convidado para visitar a escola infantil de Forqueta, revelou que 19 das 20 vagas já estão preenchidas, em decorrência do setor calçadista que está mais forte. Falou da visita às empresas Girando Sol e Neugebauer e pediu atenção às pequenas empresas que sofreram por muito tempo. Sobre a estiagem, disse que acompanha o sofrimento dos agricultores e falou da importância de melhorias nos programas de incentivos e que se tenha uma atenção especial. Cobrou novamente mais incentivos aos esportes voltados à juventude, com diversidade de modalidades. Pois percebe muitos jovens frequentando canchas esportivas, mostrando a necessidade de atividades na grade dos turnos opostos. Por último, citou o estacionamento rotativo, que teve pequenas melhorias, mas algumas ruas carecem de sinalização e pinturas.

CALÇAMENTO NA RUA FIALHO DE VARGAS – José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) propagou a respeito da emenda do senador Luiz Carlos Heinze (PP), no valor de R$ 250 mil para calçamento da rua Fialho de Vargas. O progressista fez uma retrospectiva de 2021, tendo um início muito difícil devido à pandemia. “Hoje, sem dúvidas, a vacina chegou para mudar a nossa vida. A rotina está voltando ao normal, os números são positivos com pessoas tomando a terceira dose”. Disse que a realização de eventos é muito importante, que também é saúde, assim como eventos esportivos, festas comunitárias. Fez um agradecimento especial aos profissionais da saúde, que não mediram esforços durante a pandemia, com equipe vacinando de domingo a domingo. Comentou ainda a respeito dos quatro projetos de incentivos a empresas. “Estou feliz de poder votar a favor, tendo em vista a saúde financeira do município e o crescimento destas empresas e de outras, que dão esse retorno ao município, que devolve em obras e melhorias”. Se mostrou contente pelos elogios das pessoas, no que diz respeito aos enfeites, luzes de Natal do município, contudo, lamenta a depredação que ocorreu na árvore de Natal em frente à prefeitura. “As pessoas estão estragando o que é delas”, concluiu.

ESTIAGEM E CORTE DE INCENTIVOS – Paulo Heck (MDB) – Falou do quanto os produtores rurais estão sofrendo com esta terceira estiagem. Reservas de alimentos para os animais estão sendo comprometidas, com perdas de até 60%. “O pior não é a situação de momento, mas o que ainda vai vir com a queda do preço do leite e a alta dos insumos. Vai faltar alimento para o inverno, alguns vão diminuir a produção pela metade”. Por outro lado, está feliz pelo encaminhamento do decreto de situação de emergência e espera que seja reconhecido ,em âmbito estadual e federal, para que os financiamentos de produtores possam ser postergados por mais um ano. Também comentou a visita ao hospital, sendo entregues sugestões para melhorar o atendimento. A respeito do projeto bônus produção, se diz feliz pelo valor que vai aumentar, mas citou exemplos e disse que não vai triplicar e sim dobrar, pois aumentou em URM. Se mostrou triste, pois o mesmo projeto está anulando outro, que é o programa de forrageiras, onde o município pagaria 50% do valor das sementes. “O programa era muito importante, tantas vezes falaram em aumentar o valor e agora estão anulando esse projeto. Muitos terão que preparar a pastagem de inverno e não terão este auxílio”, disse.

LIXEIRAS E VAGAS NA RUA SÃO JOÃO – Cesar Kortz (MDB) comentou a respeito de seu requerimento para criação de duas vagas de embarque e desembarque para portadores de necessidades especiais na rua São João, em frente da academia de jiu-jitsu Aliance. Elogiou a atenção que se deu para a iluminação pública em várias ruas. Assim como o tapa-buracos feito na rua José Arhold. Parabenizou o asfalto da Medianeira, mas cobrou a contemplação de Palmas, Picada Arroio do Meio, continuação da Dom Pedro secundária de Picada, no Passo do Corvo Cascalheira, Forqueta Baixa, José Wilibaldo Thomas, com o recurso do financiamento. “A bola da vez é o asfalto, mas que bom que outros administradores tiveram outras prioridades, como na educação e na saúde, postos de saúde e no hospital”. Também avalia como positivo que hoje há vários incentivos às empresas, que vão gerar empregos e retorno. Disse que segue defendendo o turno oposto nas escolas. Também falou das tratativas para se trazer de volta a escolinha da Avates, para voleibol e basquete. Pediu à Secretaria de Obras que tenha um cuidado maior com estradas. Voltou a pedir uma lixeira para o loteamento Osterkampf, que não tem uma lixeira, passa quase todos dias lá e não tem lixeiras, lixo jogado no chão. “O material fica espalhado, sendo deprimente”. Por último, lamentou a estiagem. “Muitos têm financiamentos, temos que pensar em saídas. O agro não parou na pandemia e não vai parar agora e muitos ainda estão investindo”, disse.

Mesa Diretora de 2022 terá como presidente Marcelo Schneider (MDB), vice-presidente Paulo Heck (MDB), secretário Nelson Paulo Backes (PDT) e Adiles Meyer (MDB) como segunda-secretária

Por daiane