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Caminhão coletava água em arroio sem licença ambiental

, 17 de dezembro de 2021 às 9h25

Um caminhão da Eurovias, empresa responsável pelas obras de duplicação entre Marques de Souza e Lajeado foi apreendido pela guarnição de serviço da Brigada Militar de Marques de Souza no último sábado (11). O comando foi acionado para atender a ocorrência onde um caminhão pipa estaria captando água do arroio Travesseiro, sem a devida licença ambiental.

O local escolhido para captação da água era a ponte baixa na antiga estrada que liga o parque de máquinas da secretaria de Obras até a rua 20 de março. A captação durante semanas vinha preocupando moradores e motoristas que passavam pelo local.

Os policiais confeccionaram um BO/TC (Termo Circunstanciado) com base no Art. 60 da Lei 9605/98 (Crime ambiental) ao motorista de 49 anos que possuía antecedentes como retenção de veículo, desobediência e ocorrência de trânsito com danos materiais.

De acordo com o fiscal municipal Jorge Kremer, o contato com empresa foi feito há duas semanas, onde foi solicitado que esta apresentasse autorização do órgão competente para tal atividade de captação considerando a escassez hídrica, reflexo da estiagem que o município enfrenta na atualidade. “Solicitamos na época que a empresa encerrasse a captação. Diante da nossa abordagem houve o retorno através da responsável técnica da área ambiental dando conta que a captação foi direcionada para outro ponto, em Marques de Souza”, afirma.

Na mesma semana a empresa Eurovias recolheu as mangueiras de sucção da água. Os caminhões não foram mais vistos, porém retornaram ao arroio no último sábado. A ação estava sendo acompanhada também pela Patram, Brigada Militar e Departamento de Meio Ambiente.

Atualmente a retirada de água segue a legislação estadual e códigos ambientais com exigência de outorgas que se destina a todos os que pretendem fazer o uso de águas superficiais, seja de rios, córregos ou lagos, ou águas subterrâneas como poços tubulares, profundos e poços rasos, para as mais diversas finalidades.

Eventuais denúncias referentes à captação de água, o contato pode ser feito com o Departamento de Meio Ambiente com o coordenador Chrystian Quinot pelo telefone 3759-1059 ou com o setor de fiscalização pelo 3759-1122.

Por daiane