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Pousonovense desenvolve artigo sobre proteção de animais em eventos culturais

, 7 de outubro de 2021 às 15h59

Natural de Pouso Novo, Vitor Hugo Manica Medeiros, formando do Curso de Direito Univates, desenvolveu um artigo científico focado na proteção dos animais contra maus-tratos, tendo como título: Reflexões Jurídico-Culturais acerca da exploração animal no Brasil. O trabalho teve como orientador, o professor Júnior Roberto Willig.

“Parece inacreditável que na atualidade ainda exista, mas a exploração e os maus-tratos aos animais são muito presentes em nossa sociedade. É um tema que vem ganhando grande espaço e que ainda há grandes falhas jurídicas a serem tratadas e solucionadas”, explica Vitor Hugo.

A pesquisa foi desenvolvida como trabalho de conclusão de curso de Direito da Univates e teve como foco demonstrar que ainda existem eventos que ocorrem no Brasil e utilizam animais para entretenimento do homem, com a justificativa de que são práticas que definem a cultura brasileira. O objetivo foi identificar a efetividade da Lei quanto à vedação e os maus-tratos animais em relação à proteção em eventos culturais no Brasil. Para isso, foram analisados os aspectos jurídicos que estão na Legislação em relação às manifestações culturais (vaquejada, farra do boi, rodeio, briga de galo, zoológico e circo) e a exploração dos animais, abordando quais seus efeitos para o mundo jurídico e social.

O acadêmico enfatiza que, nos dias atuais, não há mais como defender a utilização dos animais como objetos. Existem regras de proteção que garantem que o animal não pode ser submetido à crueldade. “Sendo assim, o animal tem seu valor e deve ser representado como sujeito de direito. Porém, verificou-se que há conflito aparente de normas no ordenamento jurídico brasileiro, no qual o animal, em alguns casos, ainda é tratado como objeto. Relacionando às decisões legais da proibição das práticas estudadas, extraiu-se que todas elas – mesmo com algumas normas que defendem as práticas como sendo manifestações culturais – causam alguma forma de sofrimento aos animais. Assim como Laerte Fernando Levai expõe, ‘a senciência é a reconhecida capacidade de sentir, de sofrer ou de desfrutar sensações múltiplas, dentre elas a dor e o prazer, faz com que os animais – independentemente de sua configuração biológica, da capacidade de percepção sobre si mesmos ou de qualquer aferição o sobre sua inteligência – sejam considerados seres sencientes e, portanto, dignos de consideração moral e jurídica pelos humanos’. É possível assim garantir o direito dos animais de forma evidente e fundamentada, sendo estes também sujeitos possuidores a uma vida digna”.

Em resposta ao problema estudado, em um primeiro momento, compreendeu-se que a legislação brasileira tem espaço e efetividade, sendo possível uma mudança através de um processo ético na construção social de uma educação ambiental. Em um segundo momento, verificou-se que há solução para que a norma jurídica seja desempenhada de forma que possa contribuir na resolução do problema, porém, é necessário a edição de uma norma mais clara e efetiva.

“Concluiu-se que para a solução deste problema é fundamental a elaboração de Leis mais específicas e penas mais rigorosas, posto que o interesse financeiro e o prazer de ver a realização destas manifestações culturais que causam sofrimento animal, não podem ser maiores que a responsabilidade do homem em proteger todas formas de vida. Acredita-se que através da educação ambiental, a sociedade pode aprender e conscientizar-se, aplicando os conceitos de proteção animal, respeitando o meio ambiente”, finaliza Vitor Hugo.

Por daiane