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Dia do Idoso

Estatuto visa garantir o envelhecimento com dignidade

, 1 de outubro de 2021 às 8h59

Eles acumulam experiências e histórias de vida. Alguns exibem os cabelos brancos com orgulho, enquanto outros preferem tingi-los ou já não os têm mais. Há aqueles mais ativos e outros mais reservados. Os que estão bem fisicamente, e aqueles que acumulam dores pelo corpo. No dia em que é celebrado o Dia Mundial do Idoso, hoje, 1º de outubro, fica evidente a heterogeneidade deste grupo tão especial da população e, por vezes, tão discriminado.

No Brasil estima-se que sejam 37,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Embora há quem considere que, ao chegar nesta idade, a maioria das pessoas está em boas condições de saúde, a Organização Mundial da Saúde e o próprio Estatuto do Idoso estabelecem esta idade corte, a fim de garantir direitos e políticas públicas específicas para esta população.

O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra desprotegida. O Estatuto assegura ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Políticas públicas

A coordenadora do Conselho Municipal dos Idosos de Arroio do Meio Veridiana Frigieri destaca que o envelhecimento é uma característica humana e, como assegura o art. 8.º do Estatuto, é um direito personalíssimo. A proteção ao envelhecimento é um direito social e cabe à sociedade como um todo garantir sua efetivação de forma digna. Já ao Estado, cabe a efetivação de políticas que contribuam para a garantia deste direito.

O Estatuto abrange uma série de aspectos, que vão desde o direito à vida, com dignidade, até questões sociais e econômicas. Estabelece ainda diretrizes como trabalho, saúde, cidadania, para o lazer, a vida social e cultura. O documento atribui responsabilidades para a família, sociedade e Poder Público e punições para os casos de negligência, abandono ou violência contra o idoso.

No município, o Conselho tem atuado em várias frentes em apoio aos idosos. Embora os encontros dos grupos tenham sido retomados somente na semana passada, o Conselho manteve o atendimento e apoio. Engana-se quem pensa que os atendimentos se restringem a atividades em grupo. As demandas são variadas.

Veridiana destaca que o envelhecimento é uma característica humana

De acordo com Veridiana, o Conselho disponibiliza, por meio de empréstimo e com apresentação de laudo médico, material de convalescência como cadeira de rodas e de banho, muletas, botas ortopédicas, tipoias, sonda uretrais e andadores. Mensalmente também são distribuídas, por meio de um programa vinculado à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, 150 fraldas para os idosos que comprovarem a necessidade do uso, mediante apresentação de laudo médico. Enquadram-se neste programa os idosos com renda de até três salários mínimos. No município são distribuídas mais de 20 mil fraldas ao mês.

Ainda faz parte das atribuições da coordenadora, a distribuição de duas passagens municipais para os idosos a partir dos 65 anos e que dependem do transporte coletivo para se deslocarem ao Centro e outras orientações, tanto aos idosos como aos seus familiares. Todos os dias, várias pessoas são atendidas.

Grupos

Como a pandemia restringiu por um ano e meio as atividades em grupo, foi preciso encontrar outras formas de chegar a esta população. Em parceria com o Cras, estão sendo feitas visitas aos idosos e, se houver a necessidade, é feito o encaminhamento para a Casa Branca, especializada no atendimento de saúde mental. “Achamos importante priorizar este aspecto da saúde também, já que muitos idosos ficaram mais afastados do convívio social na pandemia. Além disso, há outras situações nas quais é fundamental um olhar destes profissionais”, observa.

Ainda no aspecto familiar, Veridiana ressalta que, em breve, haverá mais um curso de cuidadores e que familiares de idosos estão sendo incentivados a buscar a capacitação. “Consideramos ser importante que um familiar de idoso faça o curso para saber como lidar com algumas situações”.

Conforme Veridiana, nem todos os 20 grupos, que totalizam 1.150 sócios, vão retomar as atividades neste ano. Alguns decidiram esperar, já que há muitos membros com idade avançada e poucos integrantes. Já nos grupos que retomaram os encontros na semana passada, muita alegria em rever os amigos e estar novamente reunidos. A coordenadora pretende aproveitar os encontros para levar informações sobre saúde e proporcionar momentos de recreação e lazer. “Temos que incentivar os idosos a manter hábitos saudáveis para que tenham qualidade de vida”.

Outra novidade para a população idosa é o Projeto Saúde 60+ que inicia na próxima segunda-feira (Veja ao lado).

São direitos das pessoas idosas:

O respeito é essencial e extremamente importante dentro de qualquer relacionamento e, no universo da pessoa idosa, ser respeitado pode traduzir-se nas seguintes garantias:

Direito de envelhecer

Liberdade, respeito e dignidade

Alimentos

Saúde

Educação, cultura, esporte e lazer

Exercício da atividade profissional e aposentar-se com dignidade

Moradia digna

Transporte

Política de atendimento por ações governamentais e não governamentais

Atendimento preferencial

Acesso à justiça

Por daiane

Reunião dos grupos foram retomadas na semana passada. Professora de educação física Alessandra Brod participou de alguns encontros, a exemplo do grupo Viva Vida, de Picada Arroio do Meio (foto), fazendo dinâmicas e passando informações sobre saúde