PROJETOS APROVADOS EM 20 DE OUTUBRO
Projeto 063 – Autoriza o Executivo a organizar e custear despesas até R$ 3 mil relativas ao Circuito SESC de Vôlei de Praia – Vale do Taquari 2021 – etapa Arroio do Meio, que ocorre em novembro na Área de Lazer Pérola do Vale.
Projeto 065 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria das ruas Bahia e Colonização em São Caetano, e rua das Calopsitas em Bela Vista.
Projeto 066 – Altera dispositivos da Lei nº 3.436, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 06 de novembro de 2015.
Projeto 067 – Institui o Programa Água Viva e dá outras providências. Projeto 068 – Autoriza o custeio de despesas relativas aos festejos dos 87 anos do Município até R$ 60 mil.
Projeto 069 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à programação, decoração e iluminação natalina até o limite de R$ 120 mil.
Projeto 070 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica mediante Contribuição de Melhoria da rua Érico Veríssimo, bairro Medianeira, trecho que se inicia na rodovia ERS 130 até o entroncamento com a rua Medianeira e dá outras providências.
Projeto 071 – Autoriza a aquisição de uma bomba d’água submersa trifásica para auxiliar a Associação de Água 12 Amigos de Rui Barbosa e dá outras providências.
Projeto 072 – Autoriza o Executivo a formalizar permissão de uso do imóvel nº 4.027 no Registro de Imóveis da Comarca Comunidade Evangélica de Forqueta e dá outras providências.
Projeto 078 – aprovado em regime de urgência, altera a redação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos aumentando o limite da consignação da folha de pagamento de 30% para 35%.
Projeto 079 – aprovado em regime de urgência abre crétido suplementar de R$ 4,5 milhões – R$ 200 mil para coleta de lixo, R$ 50 mil para contratação de serviços para manutenção da secretaria da Administração, R$ 20 mil para manutenção da Secretaria da Fazenda, R$ 2,5 milhões para secretaria da Saúde, R$ 1,38 milhão para secretaria da Educação e R$ 350 mil para secretaria de Obras.
Projeto 080 – aprovado em regime de urgência abre crédito especial de R$ 1.308.493, de recursos oriundos de emendas parlamentares para serem utilizados na Secretaria de Saúde e Assistência Social.
PROJETOS EM ANÁLISE
Projeto 073 – Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município em R$ 103,2 milhões para o exercício de 2022;
Projeto 074 – Institui o Programa de Incentivo à Implantação de benfeitorias para a criação de suínos, bovinos e aves e dá outras providências;
Projeto 075 – Autoriza a concessão de Bolsas de Estudo, para alunos do Ensino Fundamental Regular à AFESBJ – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – Colégio Bom Jesus São Miguel;
Projeto 076 – Autoriza a realização de obras e melhorias em imóvel de propriedade da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, e dá outras providências.
Projeto 077 – Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.