Jornal O Alto Taquari  .  Arroio do Meio,

O Alto Taquari

Jornal da Semana
Câmara de Vereadores

Câmara de Vereadores de Arroio do Meio

, 29 de outubro de 2021 às 10h45

PROJETOS APROVADOS EM 20 DE OUTUBRO

Projeto 063 – Autoriza o Executivo a organizar e custear despesas até R$ 3 mil relativas ao Circuito SESC de Vôlei de Praia – Vale do Taquari 2021 – etapa Arroio do Meio, que ocorre em novembro na Área de Lazer Pérola do Vale.

Projeto 065 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria das ruas Bahia e Colonização em São Caetano, e rua das Calopsitas em Bela Vista.

Projeto 066 – Altera dispositivos da Lei nº 3.436, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 06 de novembro de 2015.

Projeto 067 – Institui o Programa Água Viva e dá outras providências. Projeto 068 – Autoriza o custeio de despesas relativas aos festejos dos 87 anos do Município até R$ 60 mil.

Projeto 069 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à programação, decoração e iluminação natalina até o limite de R$ 120 mil.

Projeto 070 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica mediante Contribuição de Melhoria da rua Érico Veríssimo, bairro Medianeira, trecho que se inicia na rodovia ERS 130 até o entroncamento com a rua Medianeira e dá outras providências.

Projeto 071 – Autoriza a aquisição de uma bomba d’água submersa trifásica para auxiliar a Associação de Água 12 Amigos de Rui Barbosa e dá outras providências.

Projeto 072 – Autoriza o Executivo a formalizar permissão de uso do imóvel nº 4.027 no Registro de Imóveis da Comarca Comunidade Evangélica de Forqueta e dá outras providências.

Projeto 078 – aprovado em regime de urgência, altera a redação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos aumentando o limite da consignação da folha de pagamento de 30% para 35%.

Projeto 079 – aprovado em regime de urgência abre crétido suplementar de R$ 4,5 milhões – R$ 200 mil para coleta de lixo, R$ 50 mil para contratação de serviços para manutenção da secretaria da Administração, R$ 20 mil para manutenção da Secretaria da Fazenda, R$ 2,5 milhões para secretaria da Saúde, R$ 1,38 milhão para secretaria da Educação e R$ 350 mil para secretaria de Obras.

Projeto 080 – aprovado em regime de urgência abre crédito especial de R$ 1.308.493, de recursos oriundos de emendas parlamentares para serem utilizados na Secretaria de Saúde e Assistência Social.

PROJETOS EM ANÁLISE

Projeto 073 – Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município em R$ 103,2 milhões para o exercício de 2022;

Projeto 074 – Institui o Programa de Incentivo à Implantação de benfeitorias para a criação de suínos, bovinos e aves e dá outras providências;

Projeto 075 – Autoriza a concessão de Bolsas de Estudo, para alunos do Ensino Fundamental Regular à AFESBJ – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – Colégio Bom Jesus São Miguel;

Projeto 076 – Autoriza a realização de obras e melhorias em imóvel de propriedade da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, e dá outras providências.

Projeto 077 – Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.

Por daiane