Jornal O Alto Taquari  .  Arroio do Meio,

O Alto Taquari

Jornal da Semana
Câmara de Vereadores

Câmara de Vereadores de Arroio do Meio

, 15 de outubro de 2021 às 9h59

Projetos aprovados

– 059/2021 – desafeta área verde e atribui uso institucional à área matriculada no Registro de Imóveis da Comarca de Arroio do Meio sob nº 16.748 e dá outras providências.

– 060/2021 – autoriza o custeio de despesas de até R$ 1 mil com participação na Estrela Multifeira/2021, para divulgação do roteiro “Entre Vales e Arroios”.

– 061/2021 – autoriza o Poder Executivo a organizar e custear despesas dos campeonatos municipais de Bocha Força Livre categorias A e B, até o limite de R$ 2 mil e dá outras providências.

– 062/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

– 064/2021 – trata da abertura de crédito suplementar de R$ 80 mil para aquisição de veículo para a Vigilância Sanitária.

Projetos em análise

– 063/2021 – permanece em análise devido a um pedido de vistas, o projeto que autoriza o Executivo a organizar e custear despesas até R$ 3 mil relativas ao Circuito SESC de Vôlei de Praia – Vale do Taquari 2021 – etapa Arroio do Meio, que ocorre em novembro na Área de Lazer Pérola do Vale.

Projeto 065 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria das ruas Bahia e Colonização em São Caetano, e rua das Calopsitas em Bela Vista.

Projeto 066 – Altera dispositivos da Lei nº 3.436, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 06 de novembro de 2015.

Projeto 067 – Institui o Programa Água Viva e dá outras providências.

Projeto 068 – Autoriza o custeio de despesas relativas aos festejos dos 87 anos do Município até R$ 60 mil.

Projeto 069 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à programação, decoração e iluminação natalina até o limite de R$ 120 mil.

Projeto 070 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica mediante Contribuição de Melhoria da rua Érico Veríssimo, bairro Medianeira, trecho que se inicia na rodovia ERS 130 até o entroncamento com a rua Medianeira e dá outras providências.

Projeto 071 – Autoriza a aquisição de uma bomba d’água submersa trifásica para auxiliar a Associação de Água 12 Amigos de Rui Barbosa e dá outras providências.

Projeto 072 – Autoriza o Executivo a formalizar permissão de uso do imóvel nº 4.027 no Registro de Imóveis da Comarca Comunidade Evangélica de Forqueta e dá outras providências.

Anteprojeto 005 – trata do auxílio para serviços de transporte de dejetos líquidos e sólidos e corte de silagem.

Por daiane