O Plano Safra 2020-2021, lançado pelo Governo Federal na semana passada, não agradou a todos. Na avaliação do presidente do STR de Arroio do Meio, Astor Klaus, e do vice Paulo Grassi, o plano deixa a desejar para a agricultura familiar. Isto porque a taxa de juros é muito superior à que foi praticada em anos anteriores, e também por não contemplar recursos para o crédito fundiário ou o programa de moradia subsidiada.
No entendimento de Astor e Paulo, o Plano Safra tem reduzido ou tirado uma série de conquistas da agricultura familiar, segmento que produz 70% dos alimentos. Exemplificam que no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) houve redução nos recursos disponibilizados, enquanto em outras linhas de financiamento, houve maior aporte de recursos, mas com juros maiores. A taxa de juros, que já foi de até 2%, pode chegar a mais de 4% ao ano, sendo superior à Selic. “A valorização do nosso produto não acompanha esta alta”, ponderam. “Está se retirando o subsídio que a agricultura familiar tinha, deixando as condições muito diferentes do que já se teve”, avaliam.
Outro ponto observado pelos sindicalistas é que não houve, por parte do Governo, nenhum rebate ou benefício para os agricultores que tiveram perdas com a seca. A classe nem foi enquadrada para receber o auxílio emergencial de R$ 600. A única proposta foi o parcelamento das dívidas já contraídas, empurrando o problema para a frente. Grassi atenta para o fato de que a falta de apoio à agricultura familiar compromete toda a economia. “Estamos perdendo a capacidade de fazer o dinheiro girar. Na nossa região 85% da economia está ligada ao setor primário. Toda a cadeia sofre com a retirada de recursos da agricultura familiar”, afirma, lembrando que este também é o segmento que oferece maiores perspectivas para sair da crise, pois movimenta toda uma cadeia produtiva, que gera empregos e impulsiona vários setores econômicos.
Paulo também destaca que falta um financiamento oficial para reforçar a unidade produtiva. Diz que o Crédito Fundiário é uma ferramenta importante para que a família amplie a propriedade e que o PAA, além de gerar emprego e renda no meio rural, atende a uma demanda social das áreas urbanas.
Na avaliação dos sindicalistas há retrocessos em curso. Eles temem que a diferenciação da agricultura familiar, conquistada por meio de muita luta, se perca. “Ao longo dos anos vimos o quanto gera desenvolvimento investir na agricultura familiar. Se lutou muito para que o Pronaf existisse e hoje está se perdendo estas conquistas. Como agricultor familiar, precisamos rever nossa posição e buscar recuperar o que já se perdeu nos últimos anos, refazer nossa capacidade de mobilização e reconstruir força enquanto classe”, pontua Paulo.
Milho Troca-Troca – O STR está mobilizado para que o município de Arroio do Meio devolva aos agricultores o valor que estes desembolsaram para o pagamento do Milho Troca-Troca. A entidade entende que seria uma forma de o município auxiliar os agricultores, uma vez que as safras foram praticamente perdidas em sua totalidade. A devolução do valor iria ao encontro da medida do Governo do Estado, que anistiou as dívidas do Troca-Troca Safrinha e ampliou o subsídio do Safra, justamente para incentivar a agricultura familiar que teve a renda reduzida em função da estiagem prolongada.