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Obras

Decreto regulamentador visa modernizar e simplificar aprovação de projetos e cartas de habitação

, 9 de setembro de 2017 às 9h30

Com o objetivo de modernizar e simplificar os procedimentos de aprovação dos projetos da construção civil de Arroio do Meio, o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento apresentou na tarde da terça-feira, 5, um decreto regulamentador para obras, projetos e alvarás. O evento foi realizado no Gabinete do Executivo e contou com a presença do prefeito Klaus Werner Schnack, coordenador Fernando Enéias Bruxel, engenheiros, arquitetos e demais empreendedores do ramo.

O documento atende solicitação dos profissionais da área, uma vez que revisa e atualiza as diretrizes vigentes desde a década de 1990, referente a tópicos como aprovação de projetos, representação gráfica, carta de habitação, planilha de controle e registro e requerimento de vistoria. As principais novidades são a implantação de um requerimento padrão para todas as obras, planilha de aprovação, supressão de projetos elétricos e hidro sanitários e ajustes em alguns prazos da documentação. A medida passa a valer essa semana, sendo que toda documentação está disponível no site www.arroiodomeio.org link Publicações Legais/Engenharia/Legislação. Mais informações pelo fone (51) 3716 1166 ramal 219, com a secretaria de Planejamento.

Ao final do encontro, o prefeito Klaus Werner Schnack afirmou que o município está em busca da modernização dos serviços, através de novas tecnologias, para avançar na qualidade e agilidade do atendimento prestado à comunidade. Schnack aproveitou a oportunidade para divulgar o projeto de adoção de áreas verdes públicas ‘Abrace um Jardim’, que faz parte do projeto de limpeza urbana ‘Nossa Cidade Meu Lar’, e alertou para a orientação dos profissionais da construção civil em relação ao descarte correto dos resíduos de obras e na conscientização dos proprietários para a execução e manutenção das calçadas de passeio.

Por daiane