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Agricultura

Reforma afeta o trabalhador e economia dos municípios

, 20 de janeiro de 2017 às 8h46

Travesseiro – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Arroio do Meio, com extensão de base em Capitão e Travesseiro, iniciou na segunda-feira um trabalho de mobilização em defesa da previdência e dos agricultores. Em encontro realizado no Juventude de Travesseiro, com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Emater, agricultores e demais interessados do município. Outros dois encontros semelhantes serão realizados em Arroio do Meio e Capitão.

O encontro foi coordenado pelo presidente do STR, Astor Klaus, o vice Paulo Grassi e o coordenador regional dos STRs e representante da Fetag, Luciano Carminatti. Num primeiro momento Astor explicou a necessidade de informar acerca das mudanças que estão sendo propostas na previdência e de seus reflexos para os trabalhadores, especialmente os rurais, bem como para os municípios. Salientou que é papel do sindicato fazer este alerta e lutar para que os direitos conquistados sejam mantidos. “O projeto não nos agrada. Somos contra essa proposta e acreditamos que o agricultor é o mais atingido”, observou o presidente, informando que o sindicato luta pelos direitos da classe e não apenas dos sócios.

Como o sindicato está em estado de mobilização, já que a proposta deve começar a ser discutida a partir de fevereiro, após o fim do recesso em Brasília, é possível que o tradicional encontro de mulheres dos três municípios não aconteça nos moldes que vinha sendo realizado. Há a possibilidade de que no dia 8 de março seja realizado um dia de luta em defesa da previdência.

Paulo Grassi salientou que o projeto da reforma da previdência atinge todos os trabalhadores que têm contribuição previdenciária e que as categorias profissionais na sua totalidade precisam ser informadas sobre o impacto das mudanças. Explicou os motivos da reforma, alegando que a crise financeira, que seria o grande motivo da reforma previdenciária, é fruto da desconfiança de investidores por causa da crise política iniciada com as manifestações de 2013 e que se agravou com os casos de corrupção.

Grassi afirmou que o governo cortou despesas de um lado, mas que acabou gastando o dobro em outro. Em 2016, os bancos teriam tido lucro na ordem de R$ 148 bilhões e a reforma seria uma maneira de colocar o dinheiro do país nas mãos de quem já tem muito. “A previdência é hoje uma das maiores formas de distribuição de renda que temos”, frisou.

O sindicalista criticou a posição do governo federal em relação à Desvinculação da Receita da União (DRU) que desde 2003 tem retirado 20% da receita da Previdência e jogado no bolo comum das receitas do país. Segundo Grassi, desde que Michel Temer assumiu a presidência, o percentual foi aumentado, passando de 20% para 30%. Com isso, parte da receita é desviada da sua finalidade, já que ao contribuir para a previdência o trabalhador faz uma espécie de fundo para o futuro.

Paulo também informou que nos últimos 10 anos a previdência registrou um superávit de R$ 448 bilhões e que em 2016, os gastos com as aposentadorias rurais foram R$ 96 bilhões, mas a receita vinda da agricultura totalizou R$ 150 bilhões.

Os impactos financeiros

Luciano Carminatti apresentou os números que mostram o impacto das mudanças na aposentadoria rural na economia dos municípios. Frisou que o momento é de unir forças e que não é o STR e os agricultores sozinhos que vão resolver a situação. Conclamou os vereadores a levantarem esta bandeira e intercederem junto aos seus deputados federais para que estes se manifestem contra a proposta.

Para o coordenador, o primeiro grande impacto é a elevação da idade mínima para a aposentadoria, que passa a ser de 65 anos, pela proposta da reforma. Hoje o trabalhador rural se aposenta aos 60 anos e a trabalhadora aos 55 anos. Esse período – cinco anos no caso dos homens e 10 das mulheres – trará consequências drásticas para os municípios. Isso porque a partir do momento em que a proposta for aprovada, os agricultores terão de trabalhar mais tempo para se aposentar. E o pior, além de não ter esse dinheiro das aposentadorias circulando no comércio, haverá ainda maior retração, já que todos os agricultores deverão contribuir para a previdência.

Para se ter ideia do que a mudança representa, em números, Carminatti apresentou um cálculo alarmante. Se num município há 100 mulheres que estão próximas da idade atual estipulada para a aposentadoria – 55 anos – e tiverem de esperar mais 10 anos o impacto financeiro, no período, ultrapassa os R$ 12 milhões. Isso só envolvendo as mulheres e calculando-se a partir do salário atual.

Os cálculos

Se 100 mulheres deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em 10 anos o montante acumulado seria de R$ 12.181.000,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de mulheres) x 10 (anos)].

Se 100 homens deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em cinco anos o montante acumulado seria de R$ 6.090.500,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de homens) x 5 (anos)].

Se 100 viúvos ou viúvas deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em 10 anos o montante acumulado seria de R$ 12.181.000,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de pessoas) x 10 (anos)]. A proposta de reforma prevê a proibição do acúmulo da aposentadoria e pensão por morte do marido ou esposa. O segurado deverá optar por um dos benefícios.

Somente nestes três cenários, um município deixaria de ter girando no seu comércio R$ 30.452.500,00 em 10 anos. Uma média de R$ 253.770,83 por mês. Se calculado o valor que esses 200 trabalhadores rurais teriam de contribuir para a previdência no mesmo período – 10 e cinco anos – o quadro fica ainda pior.

O valor que cada agricultor deve contribuir depois da reforma ainda não foi divulgado. Mas, se fosse 5% do salário mínimo, atualmente seriam R$ 46,85 por mês, totalizando R$ 562,20 por ano, para cada agricultor. Hoje, nas atuais regras para a aposentadoria, os agricultores contribuem com 2,1% sobre a produção e vale para todo o grupo familiar. Na proposta de mudança também não está claro se esta contribuição será suspensa ou se terá continuidade.

Assim como Astor e Paulo, Luciano pediu união do grupo. Lembrou que ano que vem é ano de eleição e que os líderes dos municípios devem pressionar os deputados, pois é na esfera municipal que se dará o maior prejuízo. De nada adianta um deputado destinar uma emenda se o voto dele a favor da reforma previdenciária pode causar prejuízo muito maior.

Comissão

No encontro foi formada uma comissão travesseirense que vai estar mobilizada em favor da previdência e dos agricultores. O grupo é composto por Décio Klein, Airton da Costa, Adriano Steffler, Therezinha Bettio e Sérgio Odilo Nied.

No próximo dia 7, a direção do STR e o coordenador regional devem participar de um encontro com os vereadores, na Câmara, a fim de explicar as mudanças que estão sendo propostas pelo governo e pedir apoio dos membros do Legislativo.

Por daiane

Impacto financeiro foi apresentado pelo coordenador regional dos STR, Luciano Carminatti. No dia 25, às 20h, se realiza um encontro semelhante na Câmara de Vereadores de Arroio do Meio e, no dia 30, às 13h30min, a Câmara de Vereadores sedia a reunião em Capitão