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Adiamento de obra na BR-386 irrita líderes regionais

, 6 de abril de 2013 às 12h00

Vale do Taquari – O anúncio de que a duplicação do trecho de 34 quilômetros entre Tabaí e Estrela será atrasada em sete meses surpreendeu os interlocutores da região com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Considerada uma das obras prioritárias no Estado, esbarra na ineficiência dos órgãos federais responsáveis por analisar pontos importantes, como a liberação de jazidas (retirada de terras) e a realocação da tribo caingangue que mora à margem da rodovia, entre Estrela e Bom Retiro do Sul.

Conforme informação divulgada na edição da semana passada do jornal O Informativo do Vale, de Lajeado, o superintendente do Dnit, Pedro Luzardo, projeta a conclusão da obra para maio de 2014. Apesar de não admitir, um dos maiores entraves é a situação da tribo indígena. No cronograma da superintendência, as famílias deveriam ter sido transferidas para uma nova aldeia – a ser construída em Estrela – no semestre passado.

O presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, classifica como “uma irresponsabilidade” o anúncio do Dnit. “É uma declaração de ineficiência dos organismos responsáveis pelo atraso na duplicação.” Acredita que há um esforço dos funcionários para que o planejamento seja respeitado, porém carece de recursos humanos.

Mais irritado está o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), José Cenci. Ex-prefeito de Fazenda Vilanova, é um dos entusiastas da duplicação – ao ponto de ser criticado por algumas pessoas por ter se dedicado demais à obra. Ele concorda com o argumento de Heineck: o problema está nos órgãos federais.

Cita como exemplo o Instuto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), que analisa os locais solicitados pelos construtores para a retirada de material primário para a obra. Sem a liberação destas jazidas, as empreiteiras sequer podem fazer a base do trecho de quatro quilômetros – dos nove – entre Bom Retiro do Sul e Estrela. “É péssimo para nós, pois estávamos com expectativa de concluirmos neste ano.”

Três anos de obra

O contrato entre o governo federal e o consórcio construtor (formado pela Conpasul e pela Iccila) estipula um prazo de três anos para a conclusão da obra. Iniciada em outubro de 2010, deveria ser entregue à comunidade em outubro deste ano.

São R$ 184 milhões investidos pela União. Os interlocutores não confirmam, mas existe a possibilidade do trabalho se tornar mais caro, uma vez que as empreiteiras terão de estender o prazo de permanência das máquinas no local – deixando, assim, de trabalhar em outras obras. “Tomara que o consórcio não abandone (a obra)”, desabafa Heineck.

Outro fator que incomoda a região é o longo período para a conclusão da obra. As construtoras disseram que, se houvesse a liberação mais ágil de jazidas e da obra próxima à área indígena, a duplicação poderia ser concluída em dois anos. Em outubro, os condutores poderiam trafegar em uma rodovia com duas faixas em cada sentido, aumentando a segurança.

Situação indígena preocupa

Em março, durante visita do governador Tarso Genro à região, o presidente do Codevat e reitor da Univates, Ney Lazzari, solicitou a intervenção estadual para tentar resolver o impasse com os indígenas. Ouviu do petista a promessa de que haveria um diálogo com o ministério responsável, para agilizar a liberação. Nada foi feito neste sentido.

A tribo indígena permanece no local. Conforme Heineck, apenas uma família vive na área de domínio do Dnit, o que viabilizaria a obra no local, desde que estes índios fossem realocados em outra casa provisória. Com isso, haveria a liberação total do trecho, hoje travado em cinco quilômetros.

“Não tem solução alguma a situação indígena”, revela Cenci. Ressalta que a tribo aceitou algumas propostas feitas pela comissão, na tentativa de já levar as máquinas para o local. Mas, o problema, diz, está na Fundação Nacional do Índio (Funai). “Ela não quer liberar a obra e ninguém sabe porque.” Para Cenci, faltou “bom senso” dos dirigentes.

Heineck aponta as críticas também ao ex-superintendente do Dnit no Estado, Vladimir Casa. Em diversas reuniões, a comissão regional avisou a preocupação com o caso indígena. “Em fins de 2011 foi desrespeitoso conosco. Afirmava, aos brados, que a obra estaria pronta no prazo previsto.”

Dnit se desmente

O próprio Dnit consegue se desmentir nas informações. Luzardo garante que, desde 2012, o cronograma da superintendência estadual era de transferir a tribo indígena para o primeiro semestre de 2013. Entretanto, o ex-superintendente do órgão no Estado, Vladimir Casa, garantira esta realocação para outubro.

Luzardo confirma que a conclusão da obra foi adiada para maio de 2014 devido às dificuldades para a realocação da aldeia indígena. Mas, descarta qualquer descumprimento de acordo feito entre o Dnit e a Funai.

Conforme o superintendente, 60% da duplicação está concluída e acredita que não haverá mais motivos para atraso.

Outros atrasos

O cronograma do Dnit atrasou em outros aspectos. Duas construções essenciais para a duplicação não foram entregues na data programada.

O viaduto em Fazenda Vilanova estava previsto para ser concluído em março, mas ainda está sendo implantada a estrutura, sem a inserção da camada asfáltica. Também prevista para o mês passado, a duplicação da ponte em Estrela permanece em construção.

Outro viaduto, o de Tabaí, está com a estrutura de um lado pronta. O Dnit estima terminar esta obra até maio.

Por daiane