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A pandemia (Covid-19) e seus impacto sobre o meio ambiente

, 5 de junho de 2020 às 10h00

Inicialmente é importante dizer que o meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado, pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético (BRASIL Constituição Federal Brasileira de 1988). Todavia, neste texto o assunto se restringe, sucintamente, aos impactos positivos e negativos causados pela pandemia (Covid-19) no meio ambiente natural. Confira:

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia para a Covid-19, diversas tentativas de conter a disseminação do vírus foram propostas e implementadas no mundo, como, por exemplo, o isolamento social da população. Com o recolhimento do ser humano, alguns indicadores do meio ambiente natural tiveram melhoras expressivas em termos globais, como a qualidade do ar e da água e o resurgimento de espécies da fauna.

A Agência Espacial Europeia (ESA) detectou uma redução de dióxido de nitrogênio (NO2), composto químico que contribui para a poluição atmosférica e para a chuva ácida. O NO2 é resultado de emissões de carros e outros processos industriais, podendo, entre outras coisas, causar problemas respiratórios. Já em Nova York, pesquisadores apontaram uma queda dos níveis de carbono em mais de 50% abaixo da média. Uma mudança significativa na qualidade do ar foi constatada no norte do país na Índia. Moradores conseguem ver o Himalaia – a 200 quilômetros de distância – pela primeira vez em 30 anos, além de também relatarem haver mais visibilidade de estrelas.

Em virtude da redução dos níveis de dióxido de nitrogênio, Eugenio Singer, especialista em Sustentabilidade na Universidade de Nijenrode, na Holanda e presidente da Ramboll no Brasil, afirma que há uma estimativa inicial de salvar 50 mil vidas com a queda da poluição, que é a causadora de problemas respiratórios.

Na Itália, o país sofre com o isolamento social há mais tempo e, ocorreram alterações expressivas na qualidade da água. Golfinhos foram filmados nadando no porto de Cagliari, capital da ilha de Sardenha. O mesmo ocorreu com os canais de Veneza que estão, consideravelmente, mais limpos e cristalinos após uma semana de quarentena, estado que não atingia há 60 anos. Pesquisadores explicam que o lodo do rio, que geralmente ficava na superfície por causa da movimentação de barcos, afundou e foi transportado pelo fluxo da água, que também está mais intenso.

Por outro lado, importante dizer que o coronavírus também está interferindo de forma negativa no meio ambiente natural. Com o isolamento social, a população fica em casa consumindo mais comida, água, energia, serviços de comunicação, teletrabalho, consequentemente, gerando mais resíduo. O hábito de lavar as mãos, embora positivo no aspecto social e sanitário, amplia o consumo de água. O lixo hospitalar também está aumentando com o descarte de máscaras, de embalagens de álcool em gel e de higienização, entre outros resíduos. Outro fator negativo é a realização do tratamento em casa pelas pessoas infectadas do coronavírus. Os resíduos gerados por elas podem estar infectados e devem receber tratamento adequado antes do descarte. Os resíduos gerados em áreas hospitalares, que realizam o tratamento contra a Covid-19 também devem receber a destinação final correta.

É importante que os resíduos sejam acondicionados e destinados de maneira segura e ambientalmente correta para evitar os impactos ambientais, conforme especificado na RDC/Anvisa nº 222/2018. Antes do descarte, esses resíduos deverão receber tratamento prévio que assegure a eliminação das características de periculosidade do resíduo, a preservação dos recursos naturais e, o atendimento aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública. Após a instituição da Lei 12.305/2010, a gestão de resíduos tornou-se obrigatória tanto para o poder público, como para a iniciativa privada e o consumidor, ou seja, a responsabilidade pelo ciclo de vida dos resíduos é compartilhada por todos.

A gestão de resíduos consiste em um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos. Caso forem descartados em lixões a céu aberto ou em outros locais ilegais, contaminarão o meio ambiente, consequentemente, podendo ocorrer a proliferação do vírus para outros seres vivos.

Abaixo seguem outras formas de proliferação da Covid-19, apresentadas no Relatório da FAO “World Livestock 2013 – Changing disease landscapes:

A destruição de habitats, por meio da expansão contínua das fronteiras agrícolas em áreas que antes eram ocupadas por florestas e vegetação nativa; o crescimento gigantesco das atividades pecuárias e a expansão de pastagens sobre áreas de florestas, permitindo a aproximação do gado com animais selvagens e, em consequência, a troca de doenças e outras formas de contaminação; o aumento no número de animais criando em confinamento para acelerar a produção, além da utilização de antibióticos, alimentos e insumos químicos, permitindo que os patógenos aumentem a resistência aos medicamentos diretamente nos seus “hospedeiros naturais”, antes de migrarem para o “corpo humano”; o uso intensivo de agrotóxicos na produção agrícola, o que promove a destruição da biodiversidade, o desequilíbrio ambiental, a quebra das cadeias naturais de controle populacional de espécies e a migração de patógenos para novos hospedeiros; a disseminação de produtos químicos, medicamentos, antibióticos e novos patógenos nos efluentes agropecuários diretamente no ambiente, especialmente nos recursos hídricos.

Para cientistas e estudiosos, os problemas ambientais que atualmente estamos vivenciando, não são apenas o resultado de processos naturais alheios à ação humana, seja na sua origem ou no seu resultado. São problemas do ser humano, “de sua história, de suas condições de vida, de sua relação com o mundo e com a realidade, de sua constituição econômica, social e política” (Beck, 2010, P. 99). Muito dos problemas que hoje se apresentam como incontroláveis ou de difícil controle, como o crescimento substancial das epidemias com potencial pandêmico, a pandemia Covid-19, por exemplo, são resultados diretos das escolhas processadas pelos indivíduos nas suas mais diversas microesferas de relação, principalmente sua relação com o meio ambiente. Sobre isto Worster (1991) destaca:

[…] a experiência das sociedades humanas deu-se sem limitações de cunho natural, evidenciando que os homens não advêm de uma espécie especial ou “eleita” para a “dominação do mundo”. Dessa forma, consequências de feitos ecológicos passados não podem ser ignoradas nos dias atuais. Seu objetivo principal se tornou aprofundar o nosso entendimento de como os seres humanos foram, através dos tempos, afetados pelo seu ambiente natural e inversamente, como eles afetaram esse ambiente e com que resultados (Worster, 1991, p.199).

Enfim, se não entendermos a clara relação entre pandemias e o meio ambiente, poderemos enfrentar problemas ainda mais sérios no futuro, basta imaginarmos a mesma taxa de contaminação atual com um vírus com letalidade ainda maior. A Covid-19 já nos provou o quanto isso pode ser desastroso. Os gestores públicos e a população precisam ter visão multidisciplinar para lidar com este mundo interconectado. Com uma diferença em comparação com todas as tragédias do passado: o caráter global das catástrofes atuais, que afetam todo o mundo, a humanidade inteira, sem diferença de nacionalidade, de cultura, de língua, de religião e até de condições econômicas e políticas.

Por Alan Dick

Tânia Elesinha Linck (advogada) Pós-graduada em Processo Civil, Pós-graduada em Ambiente e Desenvolvimento, Pós-graduada em Avaliação de Impactos e Recuperação Ambiental Sou presidente do Conselho do Meio Ambiente (Codemam) Representante titular da OAB/RS no município de Arroio do Meio