Jornal O Alto Taquari  .  Arroio do Meio, 25 de Novembro de 2020

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Jornal da Semana
Política

Janela partidária

, 6 de março de 2020 às 11h10

Iniciou ontem, dia 5, e se estende até o dia 3 de abril, o prazo para os vereadores interessados na mudança de partido. Neste período considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição. (lei 9.096/1995, art. 22-A). Trata-se da “janela partidária” para troca de partidos, sem que o detentor de mandato corra o risco de perdê-lo. A legislação prevê que os mandatos de vereador pertencem aos partidos e não ao indivíduo.

Por Alan Dick