Na quarta-feira, dia 8, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, sob a presidência de Luis Both (MDB).
Três projetos de autoria do Legislativo, visando o reajuste salarial de 3,3% para o prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, foram aprovados por unanimidade. O percentual é o mesmo dado aos demais servidores municipais ativos e inativos.
Os vereadores receberão mensalmente R$ 4.885,10, enquanto que o presidente da Câmara vai ganhar R$ 7.167,87. O prefeito receberá R$ 22.142,86 e a vice R$ 7.167,87. Os secretários municipais, R$ 8.183,84.
Na tribuna, o principal assunto discutido foi a precariedade do abastecimento de energia elétrica, principalmente no eixo Rui Barbosa – Forqueta (página 13). Paulo Volk (MDB) e José Elton Lorscheiter o Pantera, (PP), sugeriram que a Casa seja ainda mais ousada em torno da questão. Rodrigo Kreutz (MDB) sugeriu convocar a Amvat e levar o caso ao Ministério Público. Frisou que os agricultores já estão perdendo com a estiagem e ainda precisam alugar geradores. Adiles Meyer (MDB) avaliou que a indignação é repetitiva demais e revelou que, na segunda-feira à noite, a comunidade, que acumula prejuízos, mostrou sua força e montou um plano de ação. Observou que, nos últimos anos, algumas coisas até foram feitas por parte da RGE, mas pouco no meio de tanta deficiência, sendo a principal delas os postes. Convidou todos para reunião na próxima terça-feira (14), às 19h30min em Forqueta, na Casa de Cultura para debater o assunto. Vanderlei Majolo (PP) lembrou que em 2017 convocou uma reunião com a RGE onde foi feito um alerta a respeito de tudo que ainda está acontecendo e já aconteceu nesse período. “Não teria sido desta forma, se tivéssemos sido atendidos”. Pantera complementou que as boas intenções dos discursos dos representantes da companhia não se concretizam na prática. Darci Hergessel (PDT) lastimou os prejuízos relatados nas reuniões com a RGE, que tem previsão para serem resolvidos até junho e agradeceu a comunidade pelo abaixo-assinado que está sendo movido. “Temos que nos reunir com o jurídico e Ministério Público, pois a solução precisa ser para ontem. Quem paga a conta é a população”. Roque Haas, o Rocha (PP), avaliou que RGE foi só para escutar, sem dar uma solução. Revelou que são cerca de 90 postes de madeira, de Rui Barbosa até Forqueta, havendo estruturas prejudicadas há mais de um ano, sem substituição ou conserto. O presidente Luís Both (MDB) pediu que a assessoria jurídica da Casa verifique o compromisso que a concessionária tem firmado com a Aneel, para ver se realmente está atendendo todos os requisitos perante o fornecimento para a comunidade.
PARCERIA COM A COMUNIDADE – Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) agradeceu as melhorias realizadas no Balneário Municipal e seu entorno, que englobam a reforma na escadaria, limpeza no pátio, tubulação e drenagem. Observou que no último fim de semana já houve um bom movimento no local. Disse que na próxima semana será dada a continuidade na obra da rampa náutica. Se disse contente pelo atendimento do pedido, feito várias vezes, e enalteceu a parceria do Poder Público com a comunidade. Sugeriu que se faça semelhante no bairro São José, com melhorias no complexo do Palmeirinhas. O vereador também agradeceu pelos brinquedos na pracinha da rua Campos Sales e pediu por paradas de ônibus na frente da garagem da empresa Cé, do Neumann, na VRS-811, e na João Antônio Rauber, em Rui Barbosa. Outro pedido é por uma faixa de segurança em frente à Piassini Materiais de Construção.
CONTRA O POLICIAMENTO ARRECADATÓRIO – Paulo Volk (MDB) voltou a pedir à mesa diretora uma audiência pública na Casa Civil para externar a revolta dos cidadãos com a fiscalização de trânsito arrecadatória na ERS-130, principalmente no trecho entre Arroio do Meio e Lajeado. Num trecho de cinco quilômetros, por vezes são dois ou três pontos com radares. Lembrou que, recentemente, nas redes sociais, um servidor colocou uma publicação dizendo que “hoje é dia de maldade”, o que evidencia que o foco é a arrecadação e não a educação no trânsito. Também sugeriu que se aumente a velocidade máxima permitida no trecho, de 60 para 70 km/h. A reivindicação teve o apoio de Lorscheiter e Hergessel.
Sobre a área de lazer no bairro Rui Barbosa, disse ter conversado com o prefeito, o qual informou que o projeto está concluído e passará por licitação. Acrescentou dizendo que as reformas nos brinquedos já estão sendo feitas, contudo, há outros pedidos, como a passarela de madeira e a iluminação.
PREJUÍZOS DA ESTIAGEM – Rodrigo Kreutz (MDB) lamentou a falta de chuva que vem afetando várias culturas e disse que o município tem chance de decretar estado de emergência. Assinala que há agricultores com muitos investimentos a serem quitados e alguns não fizeram seguro. Revela que se o município conseguir decretar algo como estado de emergência, poderá ser um auxílio para ajudar esses agricultores mais à frente. Kreutz também pede para as pessoas só usarem a água realmente necessária. Disse que os poços estão baixando e vertentes secando. “Só damos valor quando se sente falta”. Kreutz se disse feliz pelo recapeamento nas ruas Presidente Vargas, Gustavo Wienandts e General Daltro Filho, viabilizado com emenda do deputado federal Alceu Moreira (MDB), que também liberou recursos para o hospital e para aquisição de uma escavadeira hidráulica. O vereador ainda falou do interesse do Estado em expandir o aplicativo arroio-meense Polícia On-Line. Por último, reforçou os pedidos por uma parada de ônibus próximo da empresa Neumann, assim como no Supermercado Dália.
CALÇADÃO EM DATAS ESPECIAIS – Adiles Meyer (MDB) avaliou como importante o projeto em análise em torno da denominação das ruas do interior, para os Correios e outros localizem residências e pessoas. Também destacou seu pedido, sugerindo um estudo para elaborar um projeto para que, em datas mais fortes para o comércio, se promova algo do gênero calçadão, repercutindo o efeito positivo do fechamento da rua Dr. João Carlos Machado no dia 23 de dezembro quando foi feita a Festa de Natal no Calçadão. Por último, pediu pintura de faixa de pedestre na bifurcação da rua Bela Vista, em frente à pastelaria.
RENOVAÇÃO DOS COMPROMISSOS COM A COMUNIDADE – Vanderlei Majolo (PP) destacou a importância da renovação da busca constante pelo desenvolvimento juntamente com toda a sociedade. Listou o que defende ao longo do mandato: a saúde, a geração de emprego e a agricultura, setor com o qual é preciso muito cuidado e amparo, pois além de todos os problemas que existem, ainda depende do clima, que muitas vezes desequilibra. “Precisamos ter um olhar diferente para esse setor”. Majolo considera esse um investimento para longo prazo e defende que o Executivo invista anualmente em asfalto. Disse que se fosse prefeito criaria um programa de asfalto para que em até 15 anos se asfaltasse todas as estradas principais. Também falou sobre a necessidade de maior cuidado com os bairros. Observa que o capricho dos Serviços Urbanos não existe e que em Rui Barbosa, há canteiros com capim, área de lazer com brinquedos quebrados e calçadas mal-cuidadas. O vereador defende um programa para pente fino nos bairros.
ASFALTO E FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – José Elton Lorscheiter (PP) – comemorou o asfalto na rua Alagoas, por meio de emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP). Também agradeceu ao pedido atendido, o recapeamento das ruas Presidente Vargas e Maurício Cardoso. “Pelo que o bairro produz, é justo um asfalto de qualidade”. Em aparte, Kiko Noronha sugeriu que Jerônimo não esqueça do campinho prometido na Campos Sales. Lorscheiter também lamentou a ineficiência dos reparos na iluminação pública, havendo vários pedidos. Apontou que o loteamento de Joner Kern, em Dona Rita, está às escuras há bastante tempo. Por último concordou com o colega Paulinho, avaliando ser vergonhoso o que os usuários precisam passar na ERS-130.
PLANEJAMENTO TERRITORIAL RURAL – Darci Hergessel (PDT) informou que recebeu reclamação de moradores da rua Alagoas a respeito da irregularidade na drenagem, assim como, do estreitamento na esquina com a avenida Carlos Suhre. Adiles Meyer disse que o prefeito garantiu que será resolvido. O vereador também defendeu o planejamento territorial rural no município, contemplando mudanças gradativas para que não haja uma restrição das atividades agrícolas. Avalia ser necessário frear um pouco a criação de novos loteamentos. Hoje seriam em torno de três mil terrenos sem nenhuma construção no município. Sugeriu criar atribuições e responsabilidades para tratar assuntos com as questões urbana e rural, nos direitos tributário, urbanístico, ambiental e agrário. Hergessel ainda falou sobre a manutenção da iluminação pública, a qual esteve quase um mês parada em função de problemas na licitação. Revelou que há munícipes cobrando referente ao não atendimento de protocolos de colocação de lâmpadas novas, com mais de um ano de seu encaminhamento.
ALTERNATIVAS PARA SEGURO AGRÍCOLA – Roque Haas (PP) falou da situação de emergência na agricultura e lamentou o fato de não ser ouvido em ideias para aliviar os agricultores. “Um dia terei a oportunidade de colocar na prática, ajudando os jovens com condições de trabalho”. Lastimou que não foi colocado no Cheque Incentivo as horas/máquina para silagem. Frisou que os mais prejudicados com a falta de luz são os agricultores, os quais precisam ficar se humilhando para uma solução. Quanto à estiagem, avaliou que há produtores que conseguiram criar alguma gordura ao longo dos anos e evitaram a compra com financiamento no banco, contudo, ficaram sem seguro e agora estão perdendo o que arrecadaram. “Acho que está na hora de chegar um seguro agrícola diferente, além do Banco do Brasil”. Salientou ser triste a necessidade de ficar falando e se humilhando em nome dos agricultores. “Eles precisam ser fortes para continuar”. Rocha também abordou a questão levantada por Hergessel, a respeito dos novos loteamentos, e disse que o maior prejudicado sempre é o produtor rural. “O loteador faz o lote e o agricultor que precisa respeitar as restrições”.
BOM ATENDIMENTO NA SAÚDE – Helena Matte (MDB) anunciou uma emenda de R$ 230 mil de Alceu Moreira (MDB) que garantirá a aquisição de uma ambulância nova. Disse que o dinheiro já está na conta, por meio do Fundo Nacional da Saúde e logo ocorrerá a licitação, agradecendo a parceria do deputado. Acrescentou que as pessoas precisam de Saúde e que a Administração tem esse compromisso e o olhar de atender bem as pessoas. Helena também se diz feliz pelo recapeamento asfáltico, também conquistado através do deputado. Por último parabenizou o profissional dos serviços urbanos que trabalha com a parte elétrica, tendo em vista ter sido elogiado por uma munícipe que solicitou um serviço e foi bem executado.
UM ANO PROMISSOR – Luis Both (MDB) – Agradeceu aos colegas que o apoiaram para a presidência do Legislativo, assim como a sua família e a todos os munícipes. Desejou a todos os operários, pedreiros, motoristas, investidores, enfermeiros, médicos, empresários, funcionários públicos, imprensa e demais ramos que tocam o município, a BM, segurança em geral e outros setores que fazem Arroio do Meio se desenvolver e crescer, um 2020 de muito sucesso. Both também falou sobre o funcionalismo público, que hoje vem tratando bem os munícipes, dizendo ser um caso de suma importância, considerando os vereadores também funcionários dos munícipes. “Pois foram eles que assim desejaram. Temos compromisso com a comunidade”. Sobre os prejuízos da estiagem, torce para que o cenário mude e deseja um ano de sucesso ao setor primário.
A próxima sessão do Poder Legislativo de Arroio do Meio será na quarta-feira, dia 15 de janeiro, às 18h30min.