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Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF

, 5 de abril de 2018 às 16h22

Mesmo o Supremo negando o habeas corpus ao ex-presidente Lula, a prisão dele não é imediata. Vai depender ainda do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro.

É que a defesa do ex-presidente tem até o dia 10, próxima terça-feira, para apresentar os embargos dos embargos de declaração. Esse é o último recurso que pode ser apresentado ao TRF-4, o Tribunal Federal sediado em Porto Alegre e onde tramita o processo.

Somente após a análise desse último recurso que Lula poderá ser preso. Isso quer dizer que a decisão final ficará nas mãos do juiz Sérgio Moro, que precisa esperar o ofício do TRF-4. Não há um prazo definido para o TRF4 julgar o último recurso da defesa do ex-presidente, que deve ser apresentado na próxima terça-feira.

O embargo dos embargos, recurso que ainda cabe à defesa do ex-presidente na segunda instância, é considerado um recurso meramente burocrático, serve para a defesa pedir explicações sobre possíveis omissões ou incoerências na decisão judicial, mas não muda o mérito da condenação, que pediu mais de 12 anos de prisão ao ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

 

Por daiane