Jornal O Alto Taquari  .  Arroio do Meio, 16 de Dezembro de 2017

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Câmara procura outro imóvel durante reformas

, 12 de agosto de 2017 às 9h30

O projeto que visa a instalação de um elevador no prédio da Prefeitura de Arroio do Meio vai deixar a Câmara de Vereadores sem espaço para realizar as sessões por tempo indeterminado. A secretaria do Planejamento já criou uma comissão para indicar um novo local para locação durante as obras, atendendo pedido do presidente do Poder Legislativo, Paulo Volk (PMDB).

Ainda não foi definido o início da licitação para a obra. De acordo com o coordenador do Planejamento, Fernando Enéias Bruxel, provavelmente deve ocorrer somente no fim do ano, para que os vereadores e outros setores administrativos afetados tenham um prazo mais flexível para adequações.

Na Câmara, possivelmente, também será iniciada a discussão para resolver coletivamente detalhes a respeito da real necessidade de uma sede própria, por meio de locação ou aquisição de imóvel.

O elevador vai diminuir aproximadamente dois metros de comprimento da atual sala que mede 16,35m por 6,15m. No entanto, uma das possibilidades para a continuidade do uso, caso o Executivo não precise da sala, poderia ser a demolição da parede da sala do Diretor Executivo e uso de móveis embutidos para compensar a perda de espaço. Contudo, tudo ainda precisa ser melhor avaliado.

Elevador dará acessibilidade

A instalação do elevador atende requisitos de acessibilidade em prédios públicos. O equipamento dará ligação mais rápida entre o subsolo, térreo e segundo piso, beneficiando especialmente cadeirantes, pessoas com mobilidade debilitada e transporte de equipamentos.

O mecanismo vai ocupar aproximadamente quatro metros quadrados por andar. No subsolo vai afetar a sala do Conselho do Idoso e Departamento de Trânsito. No térreo vai atingir um dos banheiros da secretaria do Planejamento. E no segundo piso a Câmara de Vereadores.

De acordo com Enéias, até foi estudada a instalação nas imediações da escadaria, mas implicaria em detonações mais contundentes no subsolo, o que poderia colocar em risco a estrutura do prédio.

O arquiteto Pedro da Silva, explica que a obra será mais estrutural do que civil, implicando no mínimo de transtornos nos demais setores administrativos. O valor de mercado do elevador com capacidade para seis pessoas é de R$ 79,6 mil.

Já os demais serviços, como intervenção no subsolo do fundo do equipamento, concretagem e estrutura devem chegar a R$ 70 mil. Para diminuição de custos serão aproveitados pedreiros e serventes do quadro. Não estão descartadas outras reformas. A necessidade de revisão dos espaços internos de cada departamento, possíveis alterações e relocações também serão estudadas.

Acisam oferece espaço para compra

A diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços, (Acisam) não tem mais interesse em locar a sala de 200 metros quadrados, já oferecida para a Câmara no ano passado. O presidente da entidade Adaílton César Cé, está oferecendo o espaço para compra. “Foi construído sob medida para a Câmara. Atende os requisitos de acessibilidade, possuiu esperas para circuito de TV, estrutura climatizada e segurança, e está localizado numa área nobre [...] ainda não temos um valor definido, depende de estudos específicos, mas provavelmente vai custar um terço do valor que a própria Câmara gastaria em outro local. Só o valor de um terreno no Centro chega a 60% do valor. Em contrapartida, eventualmente ainda podemos ceder outros espaços da entidade para o Legislativo, como o auditório para eventos maiores, e damos prazo de três anos para o pagamento”, reitera.

Caso a Câmara não tenha interesse na compra, a dívida remanescente da obra de revitalização da Acisam, estimadas em aproximadamente R$ 500 mil, poderá ser refinanciada em longo prazo e a entidade não oferecerá mais o espaço para venda. O valor patrimonial do prédio está orçado em R$ 3 milhões. “A articulação da Acisam foi fundamental para o fortalecimento da economia municipal nas últimas gestões. Nada mais justo que a Câmara valorizar nossas instalações”, argumenta Cé.

Sala do CNEC como opção

O vereador Roque Haas (PP) sugeriu o uso de uma das salas do CNEC, que atualmente é alugado pela prefeitura, destacando a boa localização e acessibilidade. Para Haas o município deveria pensar em readquirir o imóvel para construção de um novo Centro Administrativo.

Recentemente a Administração renovou o contrato por mais três anos. O custo do aluguel do imóvel que conta com mais de dois mil metros quadrados é de R$ 6,4 mil por mês. Uma das cláusulas contratuais prevê que reformas de até R$ 120 mil podem ser abatidas do aluguel. Uma das ironias é de que no passado a comunidade arroio-meense doou o espaço para a instituição que hoje cobra do município.

Compra com recursos próprios

O teto anual de gastos do Poder Legislativo é de 7% do exercício do ano anterior, conforme previsto em Lei. Em Arroio do Meio, nas últimas legislaturas, os gastos da Câmara sempre foram enxutos e restritos apenas à folha salarial dos vereadores, assessor jurídico, diretor executivo, imprensa e assistente de sonorização, além de pequenas reformas e investimentos em mobiliários.

Em 2017 a previsão de despesas é de R$ 800 mil para vencimentos e vantagens fixas e R$ 175 mil em obrigações patronais, ficando abaixo de R$ 1 milhão, quando poderia atingir até R$ 4,16 milhões.

A saída da Câmara para outra sede nunca foi entendida como uma necessidade. Entretanto, Arroio do Meio é um dos poucos municípios nos quais a Câmara de Vereadores não funciona num prédio independente.

Por daiane