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    Política

    Hélio Musskopf: o interlocutor das emancipações no RS

    adminBy admin25 de março de 2017Nenhum comentário4 Mins Read
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    Nascido em 23 de agosto de 1939, em Bom Retiro do Sul, na época distrito do município de Taquari, filho de pequenos agricultores descendentes de alemães, Hélio Musskopf, que aos 12 anos já trabalhava como office boy, foi deputado estadual pelo PMDB por três legislaturas, sendo a primeira em 1983.

    Sua trajetória política iniciou há 40 anos, em 1968, quando foi eleito vereador pelo PTB em sua cidade natal. Em 1973 foi convidado para assumir a secretaria de Obras e Planejamento da cidade de Estrela, sendo eleito prefeito daquele município em 1976. A primeira vez que votou foi para dizer sim no plebiscito que resultou na emancipação de Bom Retiro do Sul (1958). Tinha 19 anos e parece que ali começava a se desenhar o que seria um dos objetivos da sua atuação política: as emancipações.

    Em seu primeiro mandato (1983), em meio a mobilizações e participação popular, lutava pelas Diretas Já, pela reabertura e pelo fortalecimento da democracia. Na época, em fins de ditadura, o PMDB, pela primeira vez, mostrava sua força no Estado.

    Durante a elaboração da Constituição Federal de 1988, Musskopf era presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS, assumindo posto do ex-deputado Argeu Lorenzon, onde eram tratadas especialmente a criação de novos municípios, fusões e anexações. “Já fazia tempo que o RS não criava novos municípios e a lei complementar 01/1967 determinava requisitos bastante rigorosos para as emancipações. Um distrito, para obter emancipação, deveria ter 10 mil habitantes ou cinco mil eleitores, isso era impossível. O RS, que tinha na época, 234 municípios – menos da metade de hoje – era o único estado que cumpria rigorosamente essa legislação e, consequentemente prejudicado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído de acordo com um percentual equivalente ao número de municípios de cada estado. Estados como Santa Catarina, que tinha 199 municípios com um terço da área territorial do RS, proporcionalmente tinham maior participação no fundo”, explica.

    No período Musskopf percorreu o Estado de ponta a ponta, da Barra do Piraí a São José do Norte, mobilizando as comissões emancipacionistas e o apoio dos prefeitos das cidades mães, para evitar arguições de inconstitucionalidade da criação daqueles municípios. E, paralelamente, na negociação, era feito trabalho de conscientização de que os benefícios para o desenvolvimento seriam mais cruciais do que a perda de território dos então distritos.

    Entre 1987 e 1988 ocorreu uma importante leva de emancipações no Estado: de 103 processos, 89 tiveram êxito com a criação de novos municípios pela AL, que trouxeram 12,8% a mais do FPM da União para o RS. Houve casos na história de emancipações que os municípios não puderam eleger prefeitos e vereadores, como o distrito de Ana Rech em Caxias do Sul, que teve a emancipação vetada após pressão da classe empresarial.

    No ponto de vista de Musskopf, ainda há distritos com necessidades semelhantes, mas atualmente não existiriam benefícios diretos ao RS, uma vez que cada estado possui percentual fixo no FPM. Quanto ao legado, é categórico: “Alguém se arrepende? Foi um surto de desenvolvimento. Travesseiro não tinha nem ponte, o acesso era por uma barca. Hoje gera emprego, renda, proporciona bem estar e desenvolvimento […] sempre nadamos contra a maré. Brigávamos com os grandes pra dar aos pequenos”, dimensiona.

    Segundo o ex-deputado, as diferentes realidades entre as regiões brasileiras têm de ser levadas em conta. Os estados devem ter autonomia para criar a sua própria legislação sobre essa e outras questões. E não se pode ter um poder Legislativo apenas para votar projetos do Executivo ou denominar estradas. O parlamento tem de legislar exatamente levando em conta as necessidades e peculiaridades de cada Estado.

    Em 2013 Musskopf se desfiliou do PMDB e, desde então, não possuiu vínculo com nenhum partido, em decorrência de sua decepção com a política municipal e federal. A única exceção é a admiração que possui pelo governador José Ivo Sartori que se esforça para reerguer o Estado. E como forma de retribuir o apoio que recebeu enquanto homem público, participa de trabalhos voluntários em inúmeras instituições como o Lions Clube, asilos, sociedades e igrejas, em ações voltadas aos menos favorecidos.

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