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Agricultura

Mudanças na Previdência

9 de setembro de 2016 às 8h45

Líderes do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul e certamente do país inteiro, estão debatendo e organizando mobilizações, inclusive em forma de protestos, caso o governo federal tome a iniciativa de encaminhar ao Congresso Nacional, propostas de alterações na legislação previdenciária, especialmente no que tange aos benefícios rurais.

No início da semana os Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Vale do Taquari reuniram-se na cidade de Colinas e segundo manifestações de dirigentes da Fetag-RS, o assunto Previdência fez parte da ordem do dia do encontro.

A principal mudança cogitada é a alteração da idade para a concessão da aposentadoria rural que ao invés dos atuais 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, seria unificada para 65 anos. E além deste aspecto poderão ser propostas outras mudanças, desde a fórmula de contribuição, o acúmulo de benefícios, como são os casos de aposentadoria e pensão.

Possivelmente antes das eleições de outubro não acontecerão “medidas antipáticas” como alguns consideram. Mas sabe-se que a equipe econômica do governo federal trabalha em propostas que, segundo os técnicos, possam equilibrar as contas públicas, mesmo que de vez em quando surgem informações, desencontradas, sobre o “caixa da previdência”, com a versão de que se não fossem utilizados para outros fins, haveria recursos suficientes para honrar os compromissos de pagamentos dos benefícios devidos.

No entendimento dos sindicalistas rurais, o trabalhador rural, especialmente o aposentado, não poderia e não deveria ser responsabilizado pelos problemas financeiros da previdência. Pois todos os benefícios são de valores reduzidos, de um salário mínimo enquanto as distorções, se é que existem, ocorrem em outros segmentos ou categorias de beneficiários.

Ocupações

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deu um sinal de alerta nesta semana, ao invadir prédios públicos em Porto Alegre. As sedes do Incra e do Ministério da Fazenda, no centro da capital gaúcha foram ocupadas, por tempo indeterminado, ações que integram as estratégias de mobilizações e de pressão, com vistas a acelerar os processos de assentamentos de agricultores, somando em torno de 2.300 beneficiários no Rio Grande do Sul que estão nessa expectativa.

Além da reivindicação do acesso à terra, o MST reclama e protesta contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera um total de 578 mil assentamentos já concretizados no Brasil, como sendo irregulares.

É ainda motivo de protestos dos agricultores vinculados ao MST, a possibilidade de alterações na Lei de Aposentadoria dos agricultores.

Safra gaúcha

Os dados mais recentes sobre o desempenho da safra agrícola brasileira de 2015-2016, indicam que o Brasil colheu um total de 186,4 milhões de toneladas de grãos, número que significa uma diminuição de 10,3% em relação à safra anterior.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, obteve resultados um pouco mais satisfatórios, aumentando a colheita de grãos em relação ao ano anterior, em 2,9%, alcançando assim um total de 32,5 milhões de toneladas.

A soja contribuiu para o crescimento da safra agrícola do Estado, apresentando uma colheita recorde, de 16,2 milhões de toneladas, 8,9% maior do que em 2015, enquanto o arroz e o milho ficaram abaixo dos volumes anteriores. Em razão do bom preço atingido pelo milho, a próxima safra deverá recuperar um pouco de área, contribuindo para equilibrar a oferta e o consumo interno.

Por daiane