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Domingo decisivo para o governo Dilma

, 17 de abril de 2016 às 10h00

O deputado gaúcho Afonso Hamm (PP) será o primeiro a manifestar o voto no processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Roussef, cuja votação em plenário está prevista para o domingo. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu na quarta-feira que a votação começará pelos deputados do Sul do país, estado por estado, até chegar aos da Região Norte. Cunha definiu que, dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto será Afonso Hamm e a última a votar será a deputada Shéridan de Anchieta (PSDB-RR).

A votação em plenário é a etapa seguinte ao trabalho realizado pela comissão especial do impeachment na Câmara que chegou ao fim na noite da segunda-feira. Com 38 votos a favor e 27 contrários, a comissão especial votou favoravelmente à admissibilidade do processo. Com isso, o Plenário da Câmara decide no domingo se recomenda ou não a abertura do processo contra Dilma para o Senado. Para que o pedido seja aprovado pelo Plenário da Câmara, é preciso que dois terços dos deputados (342) se posicionem a favor do impeachment.

A bancada gaúcha, composta por 31 deputados é, na sua maioria, a favor do impeachment. De acordo com levantamento, são 21 a favor, 9 contrários e um que não quis responder. São favoráveis os deputados do PP (6), do PMDB (5), do PTB (3), PSB (2), DEM (1), PSDB (1), PSD (1), PRB (1), Rede (1). São contra os deputados do PT (7) e do PDT (2). O terceiro deputado do PDT preferiu não abrir o voto.

O que acontece depois

Se o impeachment for aprovado em plenário na Câmara, o pedido será remetido ao Senado. O processo não será aberto automaticamente e, tampouco, Dilma será afastada de imediato. Isso porque o Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado também tem direito a se manifestar previamente em relação à abertura do processo, ao invés de ter que acatar passivamente a decisão da Câmara.

Para que seja aberto o processo, basta que a maioria simples dos senadores (41) se manifeste a favor. Apenas então a presidente Dilma deve ser afastada do cargo, por 180 dias, além de ter 20 dias para apresentar sua defesa. A previsão do prazo para que o Senado se decida quanto à abertura do impeachment é para a primeira quinzena do mês de maio.

A partir da abertura do processo pelo Senado, a Casa tem cerca de seis meses para realizar todas as apurações das acusações levantadas. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumiria a presidência. A sessão em que se decidiria sobre a saída de Dilma do poder seria presidida pelo presidente do STF. Mais uma vez dois terços dos senadores (54) teriam de se posicionar a favor do impeachment. Caso esse número de votos não seja alcançado em favor do impeachment, Dilma voltaria normalmente ao exercício do cargo.

Quem assume

O substituto imediato da presidente é o seu vice Michel Temer. Mas se o vice também não puder exercer o cargo, seja por cassação ou renúncia, quem assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha). Neste caso seria necessário convocar novas eleições para a escolha de um novo representante.

De acordo com a legislação, se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos primeiros dois anos de mandato novas eleições diretas serão convocadas. Isso deve acontecer 90 dias após o último cargo ficar vago.

Se a saída de ambos ocorrer nos últimos dois anos de mandato, a escolha do novo presidente será indireta, por votação do Congresso. A escolha deve ser feita em 30 dias. A pessoa que assumir o cargo nessas hipotéticas eleições apenas cumpriria o mandato de quem o antecedeu. Seria um mandato mais curto, até 2018, quando novas eleições presidenciais serão realizadas.

Dilma exonera ministros para votar contra impeachment

A presidente Dilma Rousseff exonerou quatro ministros que têm mandato de deputado federal para votarem contra o impeachment na sessão de domingo no plenário da Câmara dos Deputados. As exonerações foram publicadas na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União.

Três ministros exonerados são do PMDB: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Castro, da Saúde, Além deles, o petista Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, também foi exonerado a pedido.

Também deixou o governo Gilberto Magalhães Occhi do cargo de ministro da Integração Nacional. Ele apresentou na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o pedido de afastamento do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para seu lugar, foi nomeado José Rodrigues Pinheiro Dória, para exercer interinamente o cargo.

Por daiane

Os 513 deputados decidem no domingo se o processo de impeachment segue para o Senado. Para avançar serão necessários 342 votos a favor da saída da presidente Dilma. O governo tenta barrar o processo e obter maioria na votação