Rio Grande do Sul – Os 55 deputados estaduais eleitos para a 54ª Legislatura tomam posse em sessão solene neste sábado, 31 de janeiro, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS).
Como ocorre em todos os inícios de mandato, por meio de acordo entre líderes de bancada, foi definido que um representante do governo será o presidente da nova mesa diretora. O nome indicado pelo PMDB é do deputado Edson Brum, atual presidente do partido, eleito com 55.887 votos para o quarto mandato. A primeira secretária será a deputada Silvana Covatti (PP). Até o fechamento desta edição (meio-dia de ontem) os demais nomes continuavam indefinidos, pois ainda dependiam de um acerto final nas negociações entre os partidos da base aliada.
Como seis deputados eleitos foram nomeados secretários de Estado – Pedro Westphalen e Ernani Polo (PP) para as pastas de Transportes e Mobilidade e de Agricultura, respectivamente; Gerson Burmann (PDT) para Obras Saneamento e Habitação; Lucas Redecker (PSDB) em Minas e Energia; e Miki Breier (PSB) na Secretaria do Trabalho e Fábio Branco (PMDB), no Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – seis suplentes foram convocados para a nova legislatura: Marcel Van Hatten e Gerson (Chico) Borba do PP; Juliana Brizola (PDT); Zilá Breitenbach (PSDB); Catarina Paladini (PSB); e Ibsen Pinheiro (PMDB), que assume a vaga do suplente Juvir Costella (PMDB), que inicialmente assumiria a vaga de Fábio Branco, mas foi convocado para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lembrando que peemedebistas Márcio Biolchi e Giovani Feltes foram eleitos deputados federais e suas participações no governo estadual não afetam a nova composição da Assembleia Legislativa. No entanto serão substituídos no Congresso Nacional pelos suplentes José Fogaça e Mauro Pereira.
O novo presidente da ALRS Edson Brum foi o deputado eleito mais bem votado em Arroio do Meio, com 1.515 votos (12,15%); perdendo apenas para o vice-prefeito Áurio Scherer (PT), que fez 3.995 votos (32,03) – não eleito –, e seguido pelo também eleito Ênio Bacci (PDT), que fez 1.113 (8,92 %), sendo o único representante do Vale do Taquari.
Confira a seguir, entrevista exclusiva do deputado ao AT.
AT – Quais serão os desafios do PMDB na Assembleia Legislativa para manter a governabilidade do Estado?
Edson Brum: O governo Sartori elegeu-se com o compromisso de reformas na estrutura governamental do Estado. São necessárias cirurgias. Sempre há setores que serão atingidos e para isso o cirurgião precisa ter os bisturis próprios e adequados.
As reformas implicam em mudanças e para isso o Poder Legislativo deve ser parceiro para que o resultado seja eficiente. Neste sentido, o PMDB é parte importante. E, especialmente neste primeiro ano, quando estas reformas são mais aparentes, o partido estando na presidência da Casa Legislativa seja facilitador para que a tramitação de projetos seja rápida, objetiva e transparente, no sentido do entendimento entre os poderes.
A sociedade gaúcha elegeu Sartori com ampla maioria, e nós, representantes dessa maioria, temos, por determinação da vontade do povo, corresponder a esses anseios da comunidade.
AT – Quais são suas propostas na presidência da Casa?
Edson Brum: Acredito que entre as prioridades, sempre deva estar a harmonia e o respeito entre todas as bancadas, mesmo que nas divergências, no sentido de continuar o bom nível do debate que sempre aconteceu no parlamento gaúcho. Da mesma forma, o bom relacionamento com os demais poderes, o que também é de extrema importância.
Já estamos trabalhando junto com a futura equipe (superintendentes e diretores), sobre as ações e temas. Mas eles serão definidos a partir de nossa efetiva posse e da primeira reunião da Mesa Diretora.
AT – O senhor concorda com o reajuste salarial para secretários, deputados estaduais, Ministério Público, TCE, Judiciário e Defensoria Pública? Por quê?
Edson Brum: Os reajustes dos deputados, governador, vice e secretários ocorrem de quatro em quatro anos. De fevereiro de 2015 a janeiro de 2018, será o mesmo.
Quanto aos demais poderes, eles são independentes, com autonomia financeira e administrativa.
AT – O senhor está de acordo com os cortes feitos pelo Executivo e como interpreta essa medida?
Edson Brum: O Executivo, através de estudos que já estavam ocorrendo, entendeu, sem perda de qualidade, que 10 secretarias deveriam ser extintas ou reformuladas, eliminando superposições de funções e que extintas, dão mais agilidade para o serviço público.
Algumas medidas tomadas, que num primeiro momento podem ser consideradas impopulares, são temporárias, mas necessárias, pelo enorme déficit nas contas públicas. Mas tenho a convicção da seriedade do governador Sartori e que em todas as medidas adotadas haverá transparência e o trabalho intenso da equipe na busca de soluções, as mais rápidas possíveis para que possamos vencer essa dificuldade o mais rápido possível.
AT – Que políticas públicas são essenciais para o estado retomar o crescimento?
Edson Brum: Primeiro: o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Isto é o princípio básico para o sucesso. E não é bem o que vem ocorrendo.
Segundo: o Estado deve ser o protetor do bem público, mas o incentivador do setor primário e da iniciativa privada, reduzindo a tributação e não criando obstáculos que entravem o seu desenvolvimento.