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Processo de rescisão deve levar 30 dias

, 10 de maio de 2014 às 9h45

Porto Alegre – A rescisão unilateral do contrato do estado do Rio Grande do Sul com a Empresa Construtora Beter S/A, para a pavimentação da VRS-482, estrada que liga os municípios de Arroio do Meio e Capitão, e VRS-425, entre Nova Bréscia e Coqueiro Baixo, deve ser concluída em 30 dias.

O anúncio foi feito em audiência realizada na manhã de terça-feira na sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), pela superintendente de assuntos jurídicos Cinthia Salada, e pelo diretor de infraestrutura rodoviária Carlos Alexandre Toniolo. Participaram da reunião, o vice-prefeito de Arroio do Meio, Áurio Scherer (PT), o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Grassi (PT), os vereadores Aloísio Schwarzer (PDT) e Romano Kunzler (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela (PDT), o assessor do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), Paulo Ludwig e o coordenador do Espaço do Vereador da Assembleia, Paulo Berté.

Conforme a assessora jurídica, a empresa foi convocada para os serviços, sendo notificada duas vezes e intimada em cartório. O prazo final para apresentação das negativas que garantissem a execução da obra encerrou segunda-feira. Como a empreiteira não se manifestou, foi iniciada a rescisão unilateral gradual dos contratos e revisão dos quantitativos. A Beter ainda terá prazo para apresentar recursos, porém, as chances são diminutas, pois a empresa está em processo de recuperação judicial.

Informações de bastidores dão conta que a empresa corria risco de ser multada caso não cumprisse com os prazos estipulados nos ofícios das notificações e responder por falso testemunho. “Na prática os diretores sabiam que não poderiam cumprir com os discursos”, disse Áurio Scherer. Segundo ele, nenhuma empresa aceitou parceria com a Beter para a subcontratação dos serviços – pois o contrato foi dado como garantia aos credores. O vice-prefeito ainda pediu ao Daer a renovação do licenciamento ambiental que vence em 15 de maio.

O diretor de infraestrutura rodoviária afirmou que teoricamente existe tempo hábil para licitar novamente as obras, que deve levar em torno de 90 dias. Lembrando que o lote da VRS-425 possui a empresa Giovanella como segunda colocada na licitação. Já o projeto da VRS-482 deverá ser reformulado, considerando as galerias pluviais já construídas. No entanto, preferiu não prometer que o reinício das obras ocorra ainda neste governo.

A rescisão foi definida como o fim trágico de uma novela que vem se enrolando durante 15 anos.

Asfalto a Travesseiro

Outro tema tratado na reunião foi a VRS-811, que liga o distrito de Forqueta ao município de Travesseiro, numa extensão de 6 km. A rodovia aguarda fonte de financiamento do governo e tem 90 dias para retomada da obra.

Segundo Toniolo, o Estado está fazendo uma readequação do orçamento e linha de crédito para a obra deve sair do programa Proinveste do BNDES. “Infelizmente não podemos estipular prazos. Estamos de mãos atadas. Dependemos de decisões técnicas e políticas”, esclareceu.

Áurio Scherer revelou que a empresa vencedora da licitação concluiu obras em Relvado e estaria pronta para transferir o maquinário para o Vale do Forqueta. “Em 2013, durante caravana no interior do Estado, o governador Tarso Genro prometeu as duas obras. O que ele vai alegar durante a campanha? Ele corre risco de pagar mico na frente da população” dimensionou.

“Um mico não, pode pagar um orangotango”, contrapôs o diretor do Daer.

O vice-prefeito ainda destacou que a retomada das obras nas rodovias, com contratos desde 1998, beneficiará também a economia da região: “As agroindústrias direcionam seus investimentos às localidades que possuem acesso asfáltico”, explicou.

Gilmar Sossella lembrou que esses municípios têm suas economias baseadas na agricultura e necessitam urgência para o escoamento da produção, pois estão em fase de crescimento e desenvolvimento.

O vereador Romano Kunzler (PMDB) avaliou que a disputa de recursos entre secretarias, mostra que a saúde financeira do governo estadual não é mais a mesma que garantia verba de financiamentos a fundo perdido para obras de infraestrutura.

Por daiane