Arroio do Meio – O licenciamento para a BrasRede/ArroioNet obter a concessão de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), está sob análise da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O pedido foi protocolado em agosto de 2012. De acordo com o coordenador comercial da empresa, Marco Antônio Barth, durante o trâmite foram necessárias algumas adequações na documentação. “O gabinete da presidência é a última instância do processo, quer dizer que tudo está dentro das conformidades”, explica.
Com a tecnologia a empresa passará a ter status de operadora de telecomunicações e poderá prestar serviços em todo o país.
As localidades do Vale do Arroio Grande, Rui Barbosa, Forqueta e Palmas serão as primeiras beneficiadas – em torno de 400 famílias.
Conforme a empresa, a tecnologia do telefone IP, além de mais recente, em comparação com a fixa, democratizará a telefonia em áreas carentes de serviços de telecomunicações. Possibilitará portabilidade de números locais, a franquia e as tarifas por minuto serão as mesmas cobradas pela Oi. O custo do aparelho será de R$ 200.
Os diretores ressaltam que a mudança do nome ArroioNet para BrasRede é devido à alteração contratual – a empresa está operando regionalmente, além de Arroio do Meio, oferece cobertura em Lajeado, Estrela, Marques de Souza e Colinas.
A EVOLUÇÃO – Em setembro de 2011, após a população do Vale do Arroio Grande manifestar a inconformidade com a precariedade dos sinais da telefonia móvel no interior do município, o Ministério Público instaurou inquérito para investigação civil, junto aos agentes reguladores estaduais e federais e Anatel, para a busca de uma solução técnica. A intervenção do MP foi solicitada, para que a falta de telefonia móvel qualificada não seja mais uma causa para o êxodo rural.
Um dos anexos do dossiê apresentado à promotoria foi a reportagem Em pleno século XXI áreas sofrem com carências nas telecomunicações, publicada pelo AT em 21 de janeiro de 2011, que fez um levantamento geral da situação das telecomunicações na região, e revelou que em Arroio do Meio a localidade de Arroio Grande Superior é a que mais sofre com a falta de telefonia, que afeta 300 propriedades – 80% da população local.
Em audiência realizada em janeiro de 2012, o promotor de Justiça Paulo Estevam Araujo apresentou as respostas dos ofícios encaminhados às empresas de telefonia, as quais responderam que nenhum plano de expansão está previsto para a área. De forma preliminar, a Anatel emitiu que no regime privado (telefonia móvel) não há obrigação da universalização do sinal, como no fixo, que tem dever de atender 80% da área urbana – metas que estão sendo cumpridas. Na concessão privada, segundo Araujo, as empresas estipulam metas de acordo com a lucratividade.
Diante disso o diretor da BrasRede, Antônio Vasconcelos, buscou o apoio do Ministério Público para dar respaldo ao licenciamento.
O PROBLEMA – O casal Marceli, 28 anos, e Juliano Graf, 32 anos, de Linha 32, avalia que a qualidade em serviços de telecomunicações é fundamental para gerenciamento de uma propriedade rural. “Temos quatro números de telefone celular, mas o sinal oscila, e nem sempre está disponível. E não aderimos a linha de ramais pois ela está mais em manutenção do que em funcionamento. Qualquer tempestade danifica a rede”, revelam.
Conforme eles, semanalmente é necessário passar informações sobre a produção de aves à indústria, que faz o acompanhamento do peso e mortalidade. A comunicação também é necessária para fazer a encomenda da ração, e estar a par dos horários de carga e descarga de lotes de aves e insumos, e, para chamar um veterinário. Outro fator que preocupa a família são situações de emergência.
A propriedade da família Graf, produz em média 450 litros de leite por dia, e 10,8 mil frangos por lote. O casal tem interesse na tecnologia de telefonia fixa comutada.