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Projeto isenta IPI para transporte escolar

, 25 de janeiro de 2013 às 9h18

Brasília – A tentativa de retirar de circulação veículos velhos usados para o transporte escolar ganha força na Câmara dos Deputados. Tramita naquela casa o projeto de lei do deputado federal Júlio Campos (DEM-MT), que isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem comprar vans, peruas ou ônibus para este fim.

A ideia é semelhante ao que já ocorre para os táxis. Taxistas que desejarem renovar a frota podem comprar os carros isentos de IPI, tal qual ocorre hoje com a política do governo federal – que, para estimular a economia automotiva,
retirou o imposto dos veículos de passeio até janeiro.

Campos acredita que a medida incentivará os prestadores de serviço de transporte escolar a renovarem a frota. O benefício pode ser usado a cada dois anos. Antes desse prazo, a isenção só será válida caso o veículo vendido continue sendo usado para a locomoção de estudantes às instituições de ensino.

O projeto estipula outras normas: a transferência de propriedade do veículo só pode ocorrer com autorização prévia; só pode ser usado para o transporte escolar; é proibido fazer mudanças estruturais nos automóveis. Em alguns casos, a venda sem o IPI pode ser condicionado à pintura específica de transporte escolar.

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça, e de Cidadania. Caso seja aprovada em todos estes setores, será encaminhada direto para a sanção da presidente Dilma
Rousseff.

A votação em plenário – o que pode estender a discussão deste projeto – só ocorre se for reprovado por uma das comissões ou por um requerimento com, no mínimo, 51 assinaturas de deputados federais contra a proposta.

Motoristas concordam

A medida é vista com bons olhos pelos prestadores de transporte escolar. Jonas Reinaldo Schwarver, 27, classifica a proposta como “interessante”, uma vez que pode beneficiar os clientes. “A gente vê que tem alguns veículos velhos em circulação, com pouca segurança para os alunos.” Há seis anos no ramo, transporta, em média, cem alunos.

Opinião semelhante tem Rodrigo Dertzembacher, 27, trabalhando com o transporte escolar há quatro anos. Recorda que os
profissionais já ganham alguns incentivos, como a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A proposta não tem data definida para entrar em vigor.

Por daiane