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Vereadores aprovam adesão ao Primeira Infância Melhor

Vereadores aprovaram adesão do município ao PIM, programa instituído pelo Governo do Estado, visando atendimento integral às necessidades essenciais da criança nos primeiros anos de vida

, 7 de agosto de 2011 às 11h57

Reunidos em sessão ordinária na quarta-feira, os vereadores analisaram três projetos de lei que foram encaminhados pelo prefeito Jovani Nardino, solicitando adesão do município ao programa PIM, autorização para ceder direito de uso de prédio público, e repasse de auxílio para comunidade.

O prefeito solicitou autorização para o município aderir ao programa Primeira Infância Melhor (PIM) instituído pelo Governo do Estado, visando atendimento integral às necessidades essenciais da criança e seus primeiros anos de vida. Para execução deste programa, o prefeito solicita a criação de quatro cargos de visitador dentro do quadro de empregos de pessoal da prefeitura com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 570. O Estado deverá repassar R$ 500 proporcional a cada 25 famílias atendidas. Na mensagem justificativa, o projeto menciona que no Estado o PIM atinge 71 mil crianças de zero a seis anos e famílias com gestantes em situação de vulnerabilidade social. A matéria foi aprovada por todos os vereadores.

Através de outro projeto, o prefeito solicita autorização para conceder o direito de uso pelo prazo de cinco anos do prédio da escola Santo Antônio de Barra do Duduia que está desativado desde o começo deste ano. O termo de concessão será cedido para a comunidade de Barra do Duduia. O projeto foi aprovado por unanimidade. Também recebeu parecer favorável o projeto que autoriza subsidiar, até o valor de R$ 500, despesas com a realização de uma festa comunitária em Picada Castro, no dia 14 de agosto.

 

Por Jaqueline Manica